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Objetivo é promover segurança, saúde e bem-estar animal, diz a justificativa da matéria, aprovada pela Câmara de Vereadores.
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A Câmara de Vereadores aprovou projeto que proíbe estabelecimentos comerciais de manter animais expostos em vitrines ou em condições exploratórias. Para virar lei, a matéria precisa da sanção do Poder Executivo.
A vedação é para as condições que causem desconforto e estresse, o que pode ser configurado crime de maus-tratos. A nova regulamentação está no Projeto de Lei Complementar 25/2023.
Cita a justificativa que a norma “busca garantir segurança, saúde e bem-estar dos animais”. A proposta objetiva a promoção de “práticas comerciais éticas, sensíveis e alinhadas aos valores de respeito à vida animal”, expõe a Câmara.
A legislação pretende contribuir para que animais domésticos e de estimação permaneçam longe do excesso de barulho, maus-tratos e situações estressantes. A proposição é da vereadora Protetora Carol (PSD).
Segundo a autora, a demanda é derivada de pedidos da comunidade. Ela complementa afirmando que estudos indicam necessidades que os animais de companhia têm para manter o seu bem-estar emocional e físico.
Os vereadores eram para estar preocupado com os buracos nas ruas, esgoto, iluminação etc. Mas é fácil legislar a vida dos pets… Tem vários vivendo nas ruas, mas querem legislar em pets de estimação. E ainda dizem que é pedido da comunidade… A comunidade está pedindo melhorias na cidade. Uma vergonha.
E pensar que elegeram essa mulher e ela votou a favor de aumentar mais de 60% os salários deles pra fazer projetos desse tipo inútil, cães que ficam expostos são bem melhor cuidados que gente
A maior mentira de todas é que esse projeto vai dar bem star aos animais.Essa vereadora não sabe seguer a quantia de animais de rua em foz…
Vcs já perceberam que ela só faz projetos visando caes de raças…
Por que quem expõe em vitrines são de raças e não de rua…
Ela não se domina protetora?
Então por que não tem projeto pra cuidar de caea de rua…
Por que ela não se preocupa em fazer uma lei que funcione realmente pras pessoas que adotam.
Digo o porque:
E uma pessoa despreparada ,e seguer se preocupa em se qualificar pra fazer melhorias…
Um exemplo está nos caes de rua que não gestão dela só aumento e não diminuiu…
Sem contar os acidentes com os cavalos nas vias .