Desde 2019, mais de 28 mil refugiados e migrantes foram atendidos em Foz

Imigrantes buscam ajuda em entidade e projetos sociais para conseguir documentação e emprego. A maioria que chega em Foz vem do Paraguai e da Venezuela

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Imigrantes buscam ajuda em entidade e projetos sociais para conseguir documentação e emprego.  A maioria que chega em Foz vem do Paraguai e da Venezuela

Na Casa do Migrante, situada na Vila Portes, está em andamento um projeto de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) que oferece orientação jurídica gratuita. Na instituição também há serviços para obtenção de documentação, pedidos de refúgio, entre outras ações.

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Denominado Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações, o projeto é do curso de Direito e, desde 2020, funciona em parceria com a Casa do Migrante. Por meio do projeto já foram atendidos, de 2019 em diante, cerca de 28.029 refugiados e migrantes. A maioria vem do Paraguai (37%) e Venezuela (27%). Outros 12% perfazem pessoas que foram atendidas e retornaram ao país de origem.

Professora doutora do curso de Direito da Unioeste, Campus Foz do Iguaçu, e coordenadora do projeto de extensão, Carolina Spack Kemmelmeier explica que os pedidos que chegam se referem a dúvidas sobre documentação e solicitação de naturalização e de refúgio. Uma aluna bolsista auxilia no trabalho.

Boa parte, a exemplo dos venezuelanos, costuma pedir refúgio porque nessa condição é possível, por exemplo, dar entrada em um processo para revalidação do diploma. Algumas universidades brasileiras têm programas para receber refugiados. “Para os venezuelanos é uma manobra grande revalidar diplomas”, diz.

Muitos deles são professores e buscam informações para revalidar o diploma e atuar no Brasil. Algumas informações sobre a revalidação estão disponíveis na plataforma Carolina Bori, do Ministério da Educação (MEC).

Alguns pedidos também chegam por meio das redes sociais do projeto ou por rodas de conversa que são oferecidas periodicamente para acolher as demandas dos imigrantes.

Essa semana, a venezuelana Elysabeth Maria esteve na Casa do Migrante para buscar documentação que havia solicitado.

Os imigrantes também têm apoio da Cáritas, do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), da Prefeitura de Foz do Iguaçu, do Sindicato do Comércio e Construção Civil e do Centro do Imigrante de São Paulo.

No domingo, dia 27, foi comemorado o Dia Mundial do Migrante e Refugiado (DMMR). A data vem sendo celebrada desde 1914, sempre no último domingo do mês de setembro. Muitos optam pela condição de refugiados para evitar a deportação para o país de origem, situação bem comum entre os venezuelanos.

Contatos e amizade facilitam chegada de venezuelanos ao Brasil 

A migração de venezuelanos para o Brasil é facilitada, em parte, pelas redes sociais construídas, ou seja, a amizade estabelecida entre eles, explica o professor de pós-graduação do curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Pedro Staevie.

Realidade parecida também atrai libaneses que deixam o Oriente para viver em Foz. “As pessoas sabem dos locais em razão das redes sociais”, informa Staevie.

Reunião da Clínica de Direitos na Unioeste. Foto/Unioeste

A chegada ao destino não é garantia de tranquilidade. O professor avalia que falta mais capacitação por parte dos agentes públicos para lidar com os imigrantes. “Ainda é preciso um acompanhamento melhor por parte do Estado”. Para ele, não há uma política estatal brasileira para acompanhar efetivamente os imigrantes.

Desde 2015, a Venezuela se tornou um país de emigrações (movimento de saída) em razão da crise econômica e política. Segundo o professor, hoje os movimentos migratórios contemporâneos são diferentes do passado, muito marcados por questões econômicas, políticas e religiosas e caracterizados por deslocamentos de longa distância. Toma-se como exemplo o fluxo da Europa para as Américas.

Atualmente, os fluxos migratórios são de curta distância e tendem a se restringir aos próprios continentes, como ocorre da América Latina para a América do Norte ou entre os países sul-americanos.

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