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Expectativa e angústia definem a condição dos mil profissionais da saúde do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, enquanto avança a proposta de criação de uma autarquia para a unidade em ano eleitoral e fim de mandato. Esse quadro foi registrado pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde, Paulo Sérgio Ferreira, o Paulinho da Saúde, em entrevista ao programa Marco Zero, do H2FOZ e a Rádio Clube FM.
Assista à entrevista na íntegra:
O dirigente sustentou que o sindicato não está inserido no debate que impacta diretamente os trabalhadores. Cobrou garantias para que as mudanças sejam sustentáveis e que os profissionais da saúde não tenham prejuízos atuais e futuros, e questionou o que será feito com a dívida da Fundação Municipal de Saúde (FMS), ente que atualmente gere o hospital com recursos públicos e que será extinto pela proposta em trâmite.
Conforme Paulinho da Saúde, os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão convertidos ao regime estatutário dos servidores. “Não somos contra. O que queremos é discutir garantias, a sustentabilidade dessa medida que estão falando para os trabalhadores. A preocupação nossa é: a questão hoje é muito mais vontade política do que jurídica, quando deveria ser o contrário”, expôs.
O presidente do Sindicato da Saúde foi taxativo ao afirmar que esse debate não poderia acontecer no atual momento eleitoral e de encerramento da gestão do prefeito Chico Brasileiro (PSD), no cargo desde 2017. Ele comparou com medida tomada pelo ex-prefeito Sâmis da Silva, que converteu auxiliares em técnicos, e disse que essa categoria teve problemas para aposentar-se depois.
E foi além. “É ano eleitoral. O que vamos fazer se a próxima gestão não tiver o mesmo pensamento da autarquia? Por mais que os profissionais estarão em uma autarquia, ano que vem poderão estar sob risco. Teremos que fazer nova negociação sobre a continuidade do trabalho e dos empregos? Porque a autarquia pode ser finalizada a qualquer momento”, narrou Paulo, na entrevista ao vivo.
O Sindicato da Saúde recorreu a um estudo técnico para, segundo Paulinho da Saúde, demonstrar que a alteração da fundação atual para uma autarquia não será mais barata aos cofres municipais. “A autarquia será muito cara. Esse argumento da ‘economia’ não pode vingar, e demonstramos isso. Hoje o custo de um trabalhador é, em média, R$ 3,7 mil, o que irá subir para R$ 4,2 mil no novo modelo”, reportou.
No Marco Zero, Paulinho da Saúde afirmou que, provavelmente, os cerca de mil profissionais da saúde que hoje trabalham no Hospital Municipal deverão ser remanejados para outras unidades, após transição, para permitir o novo gerenciamento. Ele também questionou o que será feito das dívidas atuais da fundação que gere o hospital. O sindicato, explanou, seguirá debatendo com a Justiça e o Ministério Público trabalhistas e participará da próxima audiência pública na Câmara de Vereadores, dia 8 de março.
Federalizar
De sua parte, o prefeito Chico Brasileiro encaminhou para deliberação da Câmara de Vereadores, com pedido de urgência, o projeto que institui a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) para administrar o hospital. Outra proposta, também em trâmite, pede a extinção da Fundação Municipal de Saúde.
Aponta a prefeitura que as mudanças são necessárias para “viabilizar a transformação do hospital em universitário federal”. A gestão, no novo modelo, seria assumida posteriormente pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a qual seria vinculada ao curso de Medicina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), citou a gestão municipal.
Na administração, esse processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Transparência e Governança. A proposta foi discutida e deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde, e analisada por comissão de trabalhadores dessa fundação, registrou a Agência Municipal de Notícias (AMN).
“Para viabilizar a transformação do hospital em universitário federal, é necessário uma gestão de transição. Para isso, se faz necessário a manutenção dos postos de trabalho da extinta Fundação, mantendo como consequência os empregos existentes”, disse o secretário de Transparência e Governança, Nilton Bobato. Ele entende ser a opção mais adequada, tendo em vista sua natureza de órgão da administração indireta.
A autarquia a ser criada, projeta, terá como conveniar-se com a “Unila e/ou Ebserh para cessão de pessoal e gestão do Hospital Municipal, no período de transição para a federalização”, pontuou a prefeitura.
Conforme a gestão, a criação da nova autarquia é o primeiro passo para a federalização do hospital, tornando-o uma unidade de saúde universitária. E seria uma solução para o financiamento da casa hospitalar iguaçuense, que tem hoje 60% de seu custeio mantido pelo município, o que totaliza R$ 9 milhões por mês, contabilizou o Palácio das Cataratas. Segundo a administração, sobraria dinheiro para investir em outras áreas da saúde.
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