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O número de mulheres assassinadas em Foz do Iguaçu durante 2023 já é o dobro do registrado no ano passado. Seis feminicídios foram contabilizados até 20 de outubro, enquanto em 2022 houve três casos. Os dados obtidos pelo H2FOZ são da 6.ª Subdivisão Policial (SDP).
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Nos últimos cinco anos, o crime de homicídio por ódio, desprezo ou discriminação de gênero teve a seguinte incidência no município, conforme o levantamento da Polícia Civil:
- 2019: 1 caso;
- 2020: 2 casos;
- 2021: 2 casos;
- 2022: 3 casos;
- 2023: 6 casos (até 20 de outubro).
Neste ano, metade das mulheres assassinadas tinha menos de 30 anos de idade: 22, 26 e 28 anos. As outras três tiveram a vida interrompida pelo simples fato de ser mulheres, com apenas 35, 37 e 41 anos.
O meio empregado nos crimes mostra a condição atroz dos assassinos de mulheres. Uma delas foi morta carbonizada, e outra, esquartejada para ocultação do corpo. Três mortes foram a tiros, e uma com faca – a chamada arma branca.
Todos os autores possuíam indicativos criminais, com pormenores não divulgados à reportagem devido a questões legais, conforme a 6.ª SDP. Os acusados de feminicídios cometidos neste ano têm idades entre 30 e 50 anos, sob as seguintes situações:
- presos: 2;
- foragidos: 1;
- mortos: 3 (um suspeito foi morto em troca de tiros com a polícia em Santa Catarina, para onde havia fugido).
Violência doméstica/familiar
Das vítimas de feminicídio em Foz do Iguaçu neste ano, nenhuma havia solicitado medida protetiva à Justiça. “Apenas uma mulher registrou o boletim de ocorrência, sem, contudo, dar continuidade” ao procedimento, expõe a Polícia Civil.
Outra característica dos assassinatos é que todas as mulheres foram mortas em um contexto de violência doméstica/familiar. “Ou seja, as vítimas possuíam alguma relação com o autor”, pontua a delegacia de polícia judiciária em Foz do Iguaçu.
“Inimigo mora dentro de casa ou já morou”
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Iraci Pereira Conceição afirma que o aumento do feminicídio em Foz do Iguaçu preocupa o colegiado de instituições. Ela também coordena a Patrulha Maria da Penha, que atua para assegurar medidas protetivas.
O conselho está fazendo um levantamento para melhorar a análise dos casos. “Para entendermos se essas mulheres tiveram todos os recursos para sair do ciclo de violência, se chegaram a passar por algum local de atendimento da rede de proteção, para que assim possamos identificar se houve alguma falha nos mecanismos protetivos”, explica.
Considerando que todas as vítimas tinham relação com o autor do crime, Iraci reforça a importância de as mulheres identificarem as formas de violência que vão apresentando-se. “Para evitar um possível feminicídio, porque na maioria dos casos o inimigo mora dentro de casa ou já morou.”
No seu entendimento, não basta que a mulher identifique, quebre o ciclo da violência e peça ajuda. É preciso que ela tenha acesso aos meios necessário para sair desse contexto, o que inclui rede de apoio, programas de assistência social e acompanhamentos psicológico e jurídico.
“Ela precisa ter autonomia e condições de subsistência para se manter e monitoração da sua medida protetiva, com garantias de punição efetiva para o descumprimento dessas medidas”, enfatiza Iraci. “Se nada disso funcionar, ela pode acabar voltando para o ciclo da violência, em situação muitas vezes pior”, ressalta.
Importância de denunciar
O feminicídio é um crime anunciado e, muitas vezes, evitável, na leitura de Iraci Pereira Conceição. “Por isso precisamos incentivar a denúncia, porque essa é a única forma da mulher sair daquele ciclo de violência e as políticas públicas chegarem a ela”, reforça.
A conselheira da mulher acredita em campanhas de conscientização mais amplas, com o uso e o alcance das redes sociais para divulgar os serviços de apoio à mulher vítima de violência, exemplifica. Isso porque muitas delas não conseguem romper o ciclo da violência por temeridade do futuro, completa.
“Porque não sabem o que fazer depois, como vai ser garantida a efetividade da medida protetiva, se tem um local seguro pra ficar com os filhos, como fazer para receber valores como aluguel social e guarda subsidiada”, elenca. “Enfim, tudo o que ajuda nesse momento de quebra de ciclo e denúncia”, salienta.
Ajuda para romper o ciclo da violência
A Patrulha Maria da Penha integra as políticas públicas em Foz do Iguaçu, criada há oito anos. O objetivo é garantir a efetividade das medidas protetivas, monitorando a mulher vítima e o autor de violência, com visitas periódicas, contato telefônico e acompanhando os sinais de alerta das tornozeleiras eletrônicas.
O serviço inclui conduzir mulher para denúncia e a um lugar seguro. A patrulha visa a garantir a integridade física e psicológica da vítima. Desde 2015, foram mais de 60 mil visitas realizadas a mulheres com medida protetiva. Nenhuma mulher acompanhada e monitorada pela Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio.
Conforme Iraci, as mulheres que estão em relacionamento abusivo – ou, muitas vezes, violento – podem obter ajuda psicológica no CRAM para fortalecer-se e quebrar o ciclo da violência. A equipe multiprofissional oferece atendimento gratuito.
“Muitas mulheres encontram apoio na família ou nas amigas. Outras não conseguem falar abertamente sobre o problema, porque têm vergonha ou têm medo. Pensam nos filhos…”, frisa a presidente do Conselho da Mulher. “Além da imensa carga cultural que recai sobre elas”, complementa.
Rede de atendimento
A presidente do Conselho da Mulher avalia que Foz do Iguaçu possui uma rede de atendimento bem completa. Uma necessidade, aponta, é de política pública que inclua o autor de violência, com grupos reflexivos para os homens, o que já é determinado pela Lei Maria da Penha. Essa medida é necessária para enfrentar o machismo e a misoginia.
Segundo Iraci, é necessário pensar junto, no conjunto da sociedade, a construção da masculinidade. “E esses grupos são o espaço para esses diálogos, pois estimulam reflexões e contribuem com a consciência crítica do homem”, prossegue.
Denúncia
A denúncia de violência pode ser feita na Delegacia da Mulher de dia e à noite. Nos fins de semana e feriados, o expediente é na Delegacia da Polícia Civil, onde também pode ser solicitada medida protetiva, que é determinada em até 48 horas.
Canais de denúncia, orientação e apoio
Denúncia: 180 (telefone nacional que pode ser usado pela vítima ou outra pessoa que tenha os dados da vítima, sem necessidade de identificação do denunciante).
Momento da agressão: 153 (Guarda Municipal) ou 190 (Polícia Militar do Paraná).
WhatsApp de orientação da Patrulha Maria da Penha: (45) 98401-6287.
Apoio e atendimento (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM/Foz): 0800 643 8111.
Primeiramente, a matéria ressalta que todos os autores dos feminicídios tinham antecedentes criminais, sugerindo um perfil de risco específico para estes criminosos. Isso é uma informação relevante que poderia ser mais explorada, pois indica a necessidade de mecanismos preventivos e de monitoramento direcionados a indivíduos com histórico criminal.
Entretanto, a afirmação de que “na maioria dos casos o inimigo mora dentro de casa ou já morou” pode ser interpretada como uma generalização que coloca todos os homens numa mesma categoria de potenciais agressores. Embora seja factual que muitos casos de feminicídio ocorram em contexto doméstico, tal afirmação pode perpetuar um estereótipo negativo sobre todos os homens, desconsiderando a realidade de que a maioria não se enquadra neste perfil.
Além disso, a reportagem menciona a importância de incluir o autor de violência em políticas públicas, com a criação de grupos reflexivos para homens, conforme determinado pela Lei Maria da Penha. Essa abordagem é fundamental, pois reconhece a necessidade de tratar as causas do problema, como o machismo e a misoginia, e não apenas as suas consequências.