Prefeitura recebe mais de R$ 20 milhões do estado com 2.ª parcela do IPVA

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 vitaminou os repasses do Governo do Estado às cidades em fevereiro. Ao todo, R$ 1,03 bilhão foi canalizado às prefeituras, R$ 312,5 milhões provenientes do tributo veicular.

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Conforme a gestão estadual, a Prefeitura de Foz do Iguaçu recebeu R$ 20,8 milhões no segundo mês do ano. O montante representa a soma de transferência do IPVA, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de royalties de petróleo e do Fundo de Exportação.

Com a partilha, Foz do Iguaçu obteve a oitava posição entre as cidades que receberam o maior volume de recursos no estado, em ranking que inclui a capital paranaense, Curitiba. No Oeste, o município ficou atrás de Cascavel (R$ 27,1 milhões) e à frente de Toledo (R$ 17,3 milhões).

Respectivamente, ICMS (R$ 13,1 milhões) e IPVA (R$ 9,7 milhões) são as principais fatias do repasse, bem adiante das demais. O fundo exportador representa R$ 186 mil, e os royalties de petróleo paranaense asseguram apenas R$ 12,8 mil(*).

Repasse às cidades

O montante total transferido às prefeituras subiu 8,64% em comparação com fevereiro do ano passado, conforme o Governo do Paraná. O dinheiro está previsto na Constituição e deve ser utilizado pelas administrações municipais para serviços públicos à população, da saúde à infraestrutura. O rateio ocorre segundo o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Dez cidades do Paraná que mais receberam repasses em fevereiro de 2024:

1. Curitiba (R$ 130,6 milhões);
2. Araucária (R$ 52,2 milhões);
3. São José dos Pinhais (R$ 35,3 milhões);
4. Londrina (R$ 34,7 milhões);
5. Maringá (R$ 31,5 milhões);
6. Cascavel (R$ 27,1 milhões);
7. Ponta Grossa (R$ 27,1 milhões);
8. Foz do Iguaçu (R$ 20,8 milhões);
9. Toledo (R$ 17,3 milhões);
10. Guarapuava (R$ 15,7 milhões).
    

*Soma pode variar em relação aos R$ 20,8 milhões informados pela administração estadual devido à data de apuração.

(Com informações da Agência Estadual de Notícias)