Transporte em Foz não é problema, mas sim a saúde pública, diz Consórcio Sorriso

Empresas e gestão municipal elevaram o tom - Foto: Marcos Labanca/Arquivo

Serviço é “classificado como bom”, afirmam empresas de ônibus; prefeitura defende que “novo modelo vai melhorar o serviço”.

Para o passageiro que utiliza ônibus em Foz do Iguaçu, nada mudou até o momento. Mas o embate de narrativas entre a prefeitura e o Consórcio Sorriso acaba de ganhar um novo capítulo. A gestão municipal e as empresas que operam o transporte coletivo elevaram o tom, em meio à disputa judicial sobre o serviço.

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O Consorcio Sorriso usou nota para mostrar-se contrário ao que foi dito publicamente pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD). “O transporte público de Foz está sim classificado como um bom transporte, e pelas pesquisas realizadas não é o transporte público o problema da atual administração, e sim a saúde pública”, afirmou o documento distribuído no final dessa segunda-feira, 7.

O texto diz que “não é verdade” a afirmação de que o transporte coletivo seja “um péssimo serviço”. Para as empresas, o poder público omite melhorias, citando como exemplos o sistema de bilhetagem eletrônica e frota 100% acessível e com veículos seguindo o contrato. Entre os benefícios elencados, ainda é mencionado o “cumprimento de mais de 95% da ordem de serviços”, além de avaliação do serviço e treinamento das equipes.

Em comunicação relatando a suspensão da pesquisa de preço do transporte coletivo para eventual contrato emergencial, a prefeitura afirmou que pretende instituir outra modelagem com base no quilômetro rodado, “ampliando a circulação e número de veículos”. Com efeito, o município pleiteia ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e GPS.

Nesse contexto, o prefeito Chico Brasileiro disse que a ação do Consórcio Sorriso que obteve decisão favorável, impendido liminarmente a caducidade do contrato, “é dissimulada e distorce fatos à justiça”, lê-se na nota da Agência Municipal de Notícias (AMN). “Pegaram uma proposta sobre preços por quilômetro rodado e tentam agora confundir. O novo modelo vai melhorar o serviço”, frisou o administrador, via AMN.

Contrato emergencial

A nota do Consórcio do Sorriso diz ser obrigação das empresas a prestação de serviços de qualidade, “mas não podem ser perseguidas por vias políticas e assim deixar de receber de forma justa pelos serviços prestados, vindo a prejudicar toda a prestação do serviço”. Conforme o texto, desde 2017, a administração não concede reajuste tarifário, o que “arrebenta com qualquer condição financeira do operador”.

Para as empresas, o poder público se “omitiu” de buscar “solução do problema causado pela pandemia de covid-19 ao transporte público”, optando por um processo de extinção de contrato tido por injusto pelo consórcio. E, “de forma absurda, [a prefeitura] buscou contratar de forma emergencial um transporte muito mais caro e oneroso ao contribuinte”, pontua a nota.

Prefeitura vai à Justiça

Segundo a agência pública de notícias iguaçuense, o município irá opor embargos de declaração à decisão da Justiça que suspendeu os efeitos do decreto de caducidade do contrato do transporte coletivo. Argumenta que “o juiz não analisou a notificação emitida pelo Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do para apresentação da frota no prazo de 24h”, diz a nota.

A prefeitura ainda irá pedir ao “Tribunal de Justiça do Paraná o reconhecimento da inexistência de conexão entre a ação que busca a nulidade do procedimento administrativo que culminou no reconhecimento da caducidade e a que versa sobre o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato”. Se esse pedido for aceito, segundo o município, afastaria a competência da 1ª Vara Fazendária de Foz do Iguaçu para decidir sobre o fim do termo contratual.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.