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Há dez dias, educadores suspenderam as atividades letivas em praticamente todas as escolas e centros municipais de ensino, a fim de sensibilizar o prefeito Chico Brasileiro (PSD) quanto à pauta da categoria, emperrada há meses. Na frente da prefeitura, cerca de 1,5 mil profissionais fizeram uma paralisação de advertência. Foi em vão.
EDITORIAL | Educação é mais uma área a corroer governo de Chico Brasileiro
Alegando não ter recebido contraproposta para reivindicações apresentadas, que pedem melhoria das condições de trabalho e direitos laborais, a categoria iniciará greve nesta segunda-feira, 16. A mobilização terá início com um protesto na frente do Palácio das Cataratas, a sede do governo, às 8h, local da concentração da classe.
“Por considerar que não houve avanços significativos em meses de negociação, os servidores da educação decidiram manter a paralisação dos trabalhos por tempo indeterminado”, expõe o sindicato da categoria, o Sinprefi. Conforme os servidores, o movimento é uma forma de informar a sociedade sobre:
- desrespeito a direitos já adquiridos;
- não cumprimento pela prefeitura de reajustes salariais devidos; e
- precariedade nas condições de trabalho, o que afeta a saúde dos trabalhadores e pode comprometer a qualidade de ensino.
Na paralisação preparatória à greve, no último dia 5, educadores se mostraram cansados e indignados de esperar respostas, o que pode ser ilustrado com a forte adesão. Outro fato é que o ato derrubou a diretora da área de educação infantil, fez vereadora da base do governo deixar o local do movimento sob vaias, e o prefeito atendeu uma comissão longe do gabinete.
Número alarmante
Levantamento do Sinprefi mostra que houve mais de 700 afastamentos por atestados ou licença médica de educadores municipais entre janeiro e junho de 2023, a maioria por questões psicológicas. Em anos anteriores, essa média era de 250 pedidos para tratamento médico.
Na avaliação do sindicato, esse alto número de adoecimento, além de ser preocupante, é a comprovação dos efeitos da sobrecarga de trabalho, não cumprimento dos direitos e de iniciativas de gestão que levam a condições inadequadas no ambiente laboral. Perdem com isso os profissionais, que ficam doentes, as crianças da rede municipal e toda a sociedade.
“Os profissionais da educação de Foz estão pedindo socorro!”, ressalta a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto. “Nós tentamos uma solução por meio do alerta do estado de greve, mas não fomos atendidos. A greve trará prejuízos para a sociedade e para os profissionais também, mas a categoria não encontrou outra solução”, declara.
“Sem avanços concretos”
Os servidores afirmam que, novamente, não houve avanços concretos na última segunda-feira, 9, entre dirigentes sindicais e representantes da administração. Não progrediu, por exemplo, acordo sobre o pagamento de 5,21% da data-base do ano passado (2022–2023) e do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei 11.738/2008.
Os debates, registra o sindicato, giraram em torno de:
- ajustes na normativa de distribuição de turmas entre professores;
- concessão de hora-atividade para o professor que atua como apoio em sala;
- viabilidade de pagamento de vale-alimentação;
- transparência nas transferências de profissionais entre unidades de ensino;
- simulações financeiras sobre aumento no valor do abono de assiduidade (benefício para quem não possui falta, licença ou atestado).
“Os líderes do Executivo informaram que o prefeito Chico Brasileiro solicitou que seja feita revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024”, realça o Sinprefi. Seria previsto que o piso salarial dos profissionais da educação não seja pago como “completivo”, o que não incorpora os valores ao salário. O sindicato pediu que os resultados dessas análises sejam documentados, mas ainda não recebeu o ofício com as respostas.
Prefeitura
Após a paralisação dos educadores, dia 5 de outubro, a reportagem solicitou o posicionamento da prefeitura sobre a manutenção da greve e confirmação do pedido de demissão, durante a negociação daquela tarde, da diretora da Educação Infantil, Luciana Moreira. Não houve resposta até o momento.
A administração tem afirmado que a educação é a pasta com maiores avanços na atual gestão, a qual concedeu, desde 2022, 32,13% de reajuste salarial a professores municipais, coonforme o governo.
A Secretaria da Educação, prossegue, é a pasta que teve o maior acréscimo de orçamento para pagamento da folha de pessoal. Conforme os números divulgados pela prefeitura, os valores foram de R$ 177 milhões, em 2021, para R$ 270 milhões, ao final de 2023.
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