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Organizações de defesa dos direitos dos povos indígenas denunciaram, nessa sexta-feira (9), o cometimento de excessos durante procedimento de desocupação de um terreno reivindicado por uma comunidade da etnia mbyá guarani no município de Nueva Toledo, no Paraguai. A área, que tem cerca de cem hectares, é alvo de um pedido de demarcação desde 2013.
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Conforme a denúncia, o desalojamento foi efetuado por agentes da Polícia Nacional, sem a apresentação de ordem judicial e sem a presença de representantes do Ministério Público ou do Instituto Nacional do Indígena (INDI). Segundo os moradores, o local faz parte de uma sobra de terrenos públicos (excedentes fiscais) e corresponde a um território historicamente ocupado pelos membros do grupo.
“Da Organização Nacional de Aborígenes Independentes (ONAI), elevamos nossa voz para denunciar a violência exercida pelo Estado paraguaio com o desalojamento forçado da comunidade indígena 15 de Enero […] ocorrido no dia de hoje (9), deixando como saldo crianças sem escola, casas e chácaras destruídas, povoados desolados e abandonados”, denuncia a ONAI, em nota difundida nas redes sociais.
“Exigimos do governo nacional o respeito aos direitos humanos dos povos indígenas. Estamos resistindo à invasão de nossas terras e territórios há mais de 500 anos, aguentando despojos e desalojamentos, como parte do genocídio, etnocídio e ecocídio. Muitas famílias indígenas e camponesas sofreram nesses últimos anos e crianças ficaram sem escolas. Com a destruição dos lugares sagrados, não temos alternativa a não ser a rua e a fome”, complementa a organização.
“O desalojamento é uma ação em relação à qual não nos calaremos, porque atenta contra os direitos fundamentais dos povos indígenas do Paraguai, que buscam ter acesso às terras e territórios que são garantidos pela Constituição do Paraguai, além dos diversos convênios internacionais firmados pelo Estado paraguaio”, detalha a ONAI. “Exigimos a restituição imediata da comunidade 15 de Enero.”
Outra entidade que manifestou postura contrária à ação foi a Articulação Nacional Indígena por uma Vida Digna (ANIVID), que reúne cerca de 30 organizações representativas das etnias do Paraguai. No entender da associação, a demora das autoridades em regulamentar a posse das terras gera perdas irreparáveis para as comunidades afetadas.
“Os moradores foram retirados de um lugar que historicamente foi seu habitat ancestral e no qual reivindicam um excedente fiscal de cerca de cem hectares, pelos quais realizam gestões desde 2013 perante os órgãos competentes, sem resposta alguma”, critica a ANIVID, em referência à ausência de providências dos órgãos estatais agrários e de políticas indígenas do Paraguai.
Ministério Público e Polícia Nacional do Paraguai afirmam que o procedimento foi previamente comunicado às instâncias correspondentes. A área ocupada pelos indígenas está escriturada em nome de dois proprietários rurais, que solicitaram a desocupação do terreno.
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