A partir desta quinta-feira, 1.º, pedestres que cruzarem a Ponte da Amizade no sentido Paraguai–Brasil terão de declarar se estão ou não levando bagagens. A medida faz parte de um novo modelo de fiscalização que será adotado na fronteira, com uso de identificação biométrica por meio da palma da mão.
A ação faz parte da modernização da fiscalização empregando o conceito de fronteira tecnológica e inteligente e representa um cerco ao esquema de contrabando e descaminho que se utiliza principalmente de laranjas — pessoas contratadas para passar pela Ponte da Amizade inúmeras vezes ao dia com pequenas quantidades de produtos importados.
Inicialmente, será feito um teste-piloto, durante o mês de outubro, com oito totens instalados na pista de pedestres, na entrada para o Brasil.
O sistema funcionará a partir da autodeclaração das pessoas. Ao chegar da aduana, elas precisarão declarar se estão ou não levando mercadorias acima da cota de US$ 500.
Caso estejam, será necessário ir diretamente ao local onde é feita a declaração espontânea, no lado esquerdo da aduana para quem sai do Paraguai. Lá serão realizados os procedimentos de despacho como já ocorre hoje.
Para quem não tiver bagagem, bastará colocar a mão no equipamento que a saída do país será registrada. Caso a pessoa tenha mercadorias no limite da cota, além do registro biométrico feito com a mão, ela precisará declarar o valor no próprio equipamento.
Biometria traz informação relevante
Em caráter piloto, o sistema será testado durante todo o mês de outubro somente na pista de pedestres, entrada do Brasil. Os resultados irão auxiliar a RF a implantar, futuramente, o mesmo tipo de fiscalização para quem cruza a fronteira de moto e de carro.
Auditor-fiscal e delegado adjunto da Alfândega da RF em Foz do Iguaçu, Fabiano Diniz explica que o objetivo é registrar a passagem de pessoas pela Ponte da Amizade, porque esse tipo de informação é importante para auxiliar na fiscalização.
“A gente não quer impedir ninguém de entrar, só quer saber quem passa, porque isso é uma informação relevante”, frisa. Diniz explica que atualmente as pessoas são abordadas aleatoriamente na aduana. Com o uso de equipamentos, a RF pretende otimizar a passagem pela ponte sem parar pessoas desnecessariamente e com um controle aduaneiro mais adequado.
Estudantes de medicina e trabalhadores de lojas que passam pela fronteira todos os dias terão de registrar a entrada no Brasil, via totem, porém sem precisar declarar bagagem. O procedimento é rápido e dura segundos.
De acordo com a RF, cerca de seis mil pedestres cruzam a fronteira ao dia. Em horário de pico, o número chega a mil pessoas por hora. O sistema está direcionado para esse fluxo.
Conforme a Portaria MF n.º 440, de 30 de junho de 2010, o direito à cota de US$ 500 é válido para compras feitas apenas uma vez ao mês, ou seja, em um intervalo de 30 dias. Portanto, mesmo que o viajante tenha adquirido um produto abaixo da cota, ele só poderá usufruir a isenção depois de um mês.
