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Presidente da Corte Suprema de Justiça (CSJ), órgão máximo do Poder Judiciário no Paraguai, o ministro Antonio Fretes solicitou, nessa terça-feira (22), licença do cargo por tempo indefinido. A alegação, conforme justificativa apresentada aos pares, foi a necessidade de tratar de questões pessoais relativas à saúde.
Fretes está no olho do furacão desde a semana passada, quando parlamentares de oposição denunciaram que um dos filhos do ministro, o advogado Amílcar Fretes, teria recebido US$ 368 mil (R$ 2 milhões) da família de Kassem Mohamad Hijazi para atuar no processo que tentava frear a extradição do empresário para os Estados Unidos.
A respeito, Antonio Fretes afirmou ter pouco contato com o filho e que não houve nenhum tipo de interferência indevida, tendo em vista que Hijazi foi, de fato, enviado ao país da América do Norte em julho de 2022. Brasileiro de origem libanesa, o empresário vivia em Foz do Iguaçu e tinha negócios em Ciudad del Este, onde foi preso em 2021.
Durante a licença, a presidência da CSJ será exercida pelo ministro Alberto Martínez Simón. Mesmo com o afastamento, os dois pedidos de destituição de Antonio Fretes, protocolados por deputados e senadores, continuarão tramitando no Legislativo. Fretes tem mandato até 10 de maio de 2023, quando atingirá a idade-limite de 75 anos.
Autora de um dos pedidos contra o ministro, a deputada Celeste Amarilla, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), declarou ao jornal Última Hora que “não é uma questão de mau desempenho, mas de perda da confiança depositada nele, que é um funcionário que representa a instituição do Poder Judiciário”.
A CSJ é o equivalente paraguaio ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Os nove ministros da corte são indicados por consenso político, havendo “cotas” para o governista Partido Colorado e para o opositor Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), além de uma vaga para “desempate” indicada pelas demais forças políticas do país.
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