Ação conjunta no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu mirou o transporte irregular de passageiros, realizado no terminal, com flagras de vários passageiros. A fiscalização será mantida com regularidade, conforme as autoridades que atuam no espaço.
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A operação reuniu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans) e Guarda Municipal. O balanço apresentado inclui 83 veículos fiscalizados e emissão de sete autos de infração, de acordo com a corporação policial.
As sanções são por transporte clandestino (sem cadastro em plataformas) e pelo uso irregular do aplicativo. Nessa segunda situação existe o devido cadastro, mas não há a utilização do sistema, e a corrida é feita de modo autônomo, com custo mais alto ao passageiro.
A incidência de transporte irregular é problema antigo (leia aqui e aqui, questionado por turistas e moradores que desembarcam no aeroporto. Igualmente, profissionais de transporte por app que operam dentro das normas e taxistas reclamam da situação com frequência.
“A PRF já trabalha de forma contínua na região aeroportuária, a qual é uma área de interesse da União”, diz a instituição em nota à imprensa. A atuação é “preventiva e repressiva para conter abusos”, completa o comunicado.
A PRF reforça que transporte remunerado de pessoas não licenciado pode resultar em:
- infração gravíssima; e
- penalidade de multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Já o Foztrans informou que os “agentes fiscalizaram as condições de segurança dos veículos, a regularidade dos cadastros dos condutores e dos automóveis”. Ainda esclareceram “turistas quanto a importância de utilizar meios de transporte que proporcionem maior segurança aos usuários”, informou.
Transporte irregular
PRF explica que o transporte clandestino, por exemplo, por não ser inspecionado, pode apresentar risco à segurança do usuário e ao sistema de trânsito. Outra situação é em relação à índole do motorista que se apresenta para fazer as corridas.
“Já existem tratativas com a concessionária que administra o aeroporto para que a PRF tenha acesso a câmeras”, reporta o órgão. A intenção é fazer o monitoramento remoto de infratores e realizar as abordagens policiais e de fiscalização.
A Polícia Rodoviária Federal afirma ter “atribuição para agir contra o transporte clandestino”. Já o Foztrans, prossegue o órgão, “possui a responsabilidade normativa municipal de fiscalizar o transporte por aplicativo”.
