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O Senado do Paraguai aprovou, na quinta-feira, 30, em sessão virtual, um projeto de lei que declara estado de emergência aos setores de turismo, gastronomia, hotelaria e eventos, durante o período da pandemia de covid-19.
Como esses setores foram particularmente afetados pela paralisação de atividades, contarão com medidas especiais por um período de 12 meses a partir da promulgação da lei, que precisa passar ainda pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Mario Abdo Benítez.
Entre as medidas, está a redução de impostos de aluguéis e vendas de serviços, que cairão de 10% para 5%, e a redução do pagamento ao Instituto de Previdência Social para os empresários desses setores, o que vai significar um impacto equivalente a US$ 8 milhões (R$ 41 milhões) na arrecadação previdenciária.
As empresas tambem serão exoneradas em até 50% do montante de suas faturas de eletricidade.
O Ministério de Indústria e Comércio, o Instituto de Previdência Social e o Ministério do Trabalho ficarão encarregados de criar uma lista das empresas que ficarão sob este regime especial.
