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Silva e Luna define expediente da prefeitura das 8h às 14h para 2027

Decreto estabelece jornada de atendimento ao público em seis horas, com horários diferenciados em serviços de saúde, segurança, assistência social, educação e outros setores municipais.

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Silva e Luna define expediente da prefeitura das 8h às 14h para 2027
Palácio das Cataratas, sede do governo - foto: Marcos Labanca/H2FOZ arquivo

O prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) definiu, em decreto, o expediente da Prefeitura de Foz do Iguaçu das 8h às 14h para 2027, de segunda a sexta-feira. A medida está prevista no Decreto n.º 35.140, publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira, 18.

Hoje, parte das repartições tem funcionamento das 8h às 14h, jornada igualmente instituída por decreto.

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A norma que entrará em vigor no dia 1.º de janeiro de 2027 estabelece o horário para as repartições da administração municipal direta e indireta. E, devido às características dos serviços prestados, algumas secretarias, unidades e equipamentos públicos terão horários diferenciados.

Na Secretaria Municipal da Saúde, por exemplo, a sede administrativa atenderá das 8h às 14h. Já as unidades assistenciais, os serviços de plantão e os atendimentos ininterruptos seguirão escalas próprias.

Na Segurança Pública, o expediente administrativo será das 8h às 14h. Os serviços de rondas, videomonitoramento, patrulhamento, fiscalização de trânsito e atendimento a ocorrências continuarão funcionando 24 horas. A Guarda Municipal poderá ser acionada pelos telefones 153 e 199.

Assistência e educação

Na Assistência Social, os centros de referência de assistência social (CRASs) e os centros de referência especializados de assistência social (CREASs I e II) funcionarão das 8h às 18h, em dois turnos. Os conselhos tutelares atenderão das 8h às 12h e das 14h às 18h, com regime de sobreaviso nos demais horários.

O Centro POP e a Diretoria Extraordinária de Cuidados à População em Situação de Rua funcionarão diariamente das 7h às 19h. Casas de passagem, casa abrigo para mulheres e residências inclusivas manterão atendimento ininterrupto.

Na Educação, o gabinete da secretaria funcionará das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. As diretorias terão expediente em dois períodos, com início às 7h30 ou às 8h e às 13h ou às 13h30.

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Outros horários

Os equipamentos esportivos municipais atenderão das 6h às 22h, enquanto o Centro da Juventude estará aberto das 8h às 21h. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) terá expediente das 8h às 18h.

Na Secretaria de Obras, a sede administrativa funcionará das 8h às 14h, mas a Usina de Asfalto terá expediente das 8h às 17h. Os serviços de limpeza pública, coleta de resíduos, varrição e manutenção de cemitérios também manterão funcionamento contínuo, conforme a necessidade.

O decreto prevê ainda horários específicos para o Foztrans. A sede administrativa atenderá das 8h às 14h, enquanto a Central de Bilhetagem funcionará até as 16h ou 17h, conforme a unidade. O estacionamento regulamentado, o Estarfi, terá atendimento ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h30, aos sábados.

No Hospital Municipal Padre Germano Lauck, os setores administrativos funcionarão das 7h às 17h. As unidades assistenciais manterão atendimento 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados.

O decreto também estabelece que os titulares de cada órgão poderão organizar escalas e ajustar os horários de trabalho conforme as necessidades dos serviços, respeitando a jornada semanal prevista em lei.

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    Paulo Bogler

    Paulo Bogler

    Paulo Bogler é repórter do H2FOZ. Com enfoque em pautas comunitárias, atua na cobertura de temas relacionados à cidade, política, cidadania, desenvolvimento e cultura local. Tem interesse em promover histórias, vozes e o cotidiano da população. E-mail: bogler@h2foz.com.br.

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