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Voto, prova de vida e democracia

O voto também pode servir como prova de vida para o INSS, facilitando a rotina de aposentados e pensionistas. Mais do que exercer um direito, participar das eleições é reafirmar a cidadania e lembrar que a democracia precisa estar presente também fora das urnas.

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Voto, prova de vida e democracia
O comparecimento às urnas também pode servir como prova de vida para o INSS. Foto: IA

Comparecer às urnas também vale como prova de vida para o INSS. Os dados da Justiça Eleitoral são utilizados para confirmar que o beneficiário está vivo, dispensando outro procedimento para essa finalidade. A medida mostra como o poder público pode simplificar a vida das pessoas quando utiliza informações que já estão em seus registros. Nem sempre órgãos públicos seguem o propósito de desburocratizar. Já contei aqui a saga que foi para levar minha mãe, de 87 anos, até uma agência da Caixa para fazer a prova de vida.

Para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, evitar um deslocamento significa poupar esforço, tempo e dinheiro. Não faz sentido exigir que alguém percorra repartições para comprovar uma informação que o próprio Estado tem condições de verificar. Em 2024, os registros eleitorais permitiram atualizar aproximadamente cinco milhões de provas de vida.

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Isso não significa que seja obrigado a votar para manter o benefício. Quem não comparece às urnas pode ter a comprovação realizada por outros registros públicos. Essa distinção precisa ficar clara: facilitar um procedimento não pode transformar-se em pressão sobre o eleitor nem alimentar informações enganosas sobre seus direitos.

Há, ainda, um significado simbólico nessa relação entre voto e prova de vida. Diante da urna, o cidadão registra sua presença nas decisões do país. Mas a democracia também precisa dar sinais de vida fora das eleições, com serviços acessíveis, respeito à autonomia e políticas que reconheçam as pessoas como titulares de direitos, sem impor-lhes obstáculos desnecessários.

Lembrando que as pessoas maiores de 80 anos têm prioridade sobre as demais para votar, independentemente do momento de sua chegada à seção. Doadores de sangue também, desde que levem comprovante de doação nos últimos 120 dias.

Por falar em democracia, dia 25 é dia dela: a festa democrática. Quando o voto do rico e do pobre tem o mesmo valor! Resta saber se será mais um dia festivo ou uma data para celebrar sua derrocada. Ah, e se você entender isso como campanha eleitoral, não sinto muito. Porque isso diz mais sobre si e seu candidato que sobre mim.

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    Aida Franco de Lima

    Aida Franco de Lima

    Aida Franco de Lima é jornalista, professora e escritora. Dra. em Comunicação e Semiótica, especialista em Meio Ambiente.

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