Qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã?

Foto: Pexels/Divulgação

Saber qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã é uma questão importante para quem imagina um futuro alemão. Afinal, cada país tem suas próprias regras para transmissão da nacionalidade.

E muitos países que adotam o direito sanguíneo para transmitir sua nacionalidade possuem limites de gerações e grau de parentesco. Esse é o caso de Portugal, por exemplo, onde só é possível solicitar a cidadania para filhos e netos.

Será que na Alemanha funciona da mesma forma? Continue lendo e confira qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã.

Então, qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã?  

A boa notícia para quem quer a cidadania alemã é que não há limite de gerações para sua transmissão. No entanto, ela só é transmitida na linha de ancestralidade entre pais e filhos. Ou seja, de pai para filho, avô para neto e assim por diante.

Além dessa possibilidade, a cidadania alemã também pode ser repassada ao cônjuge. Mas, é preciso ser casado de forma oficial com uma união válida na Alemanha.

O casamento civil é a união mais importante e reconhecida em todo território alemão. Pois, na Alemanha o casamento civil e o casamento religioso são separados, assim como no Brasil.

Então, podemos dizer que é preciso ser parente de primeiro grau para obter a cidadania alemã por vínculo sanguíneo. Mas, para irmãos filhos de um mesmo progenitor alemão, cada um precisa requerer sua cidadania separadamente.

Existe alguma outra forma de obter a cidadania alemã?

Para quem pergunta qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã, esse é outro detalhe importante. Por que, além do casamento e da ascendência, também é possível se tornar cidadão alemão ao:

  • Morar na Alemanha legalmente por oito anos ou mais;
  • No caso de adoção por cidadãos alemães.  

E todas essas formas exigem a apresentação de uma documentação necessária e obrigatória. Pois, quando faltam documentos o pedido de cidadania alemã pode ser negado.

Qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã e as regras de transmissão da nacionalidade

Um dos principais empecilhos para quem quer se tornar cidadão alemão é a legislação completa do país. Porque, a transmissão da cidadania por descendência não possui regras unificadas. 

Na prática Isso significa que não basta ser dependente de alemão. Já que vários fatores podem interferir na concessão da cidadania e levar a perda do direito à nacionalidade alemã. Por exemplo:

  • A época de imigração do ancestral;
  • Ausência de matrícula consular para quem chegou ao Brasil antes de 1913;
  • Perda da nacionalidade de mulheres que se casaram com estrangeiros até 1950;
  • Dependência por linhagem materna quando a mulher foi expatriada pelo regime nazista, etc. 

E alguns casos são realmente bem específicos. Por exemplo, para quem nasceu antes de 1/7/1993 filho de pai alemão e mãe estrangeira. E cujos pais  não eram casados na ocasião do nascimento do filho, por isso a importância de saber a descendência.

Nesse caso, o filho só tem direito à cidadania se a paternidade foi reconhecida até seus 23 anos de idade. Além disso, o pai precisa possuir nacionalidade alemã na época de seu nascimento. Ou ter direito a naturalização.

Então, ao identificar seu ancestral alemão isso não significa que você terá direito à nacionalidade. Mesmo quando encontra todos os documentos que comprovam a sua origem alemã.

Dicas finais 

É muito certo dizer que cada caso é um caso quando se trata de cidadania alemã. Detalhes como que os pais eram casados ou solteiros na época do nascimento da criança. O local de nascimento e até a época do nascimento influenciam.

Por que, a legislação na Alemanha mudou muito ao longo do tempo. E aqueles que nasceram ou migraram durante a vigência de leis antigas ainda continuam sob sua jurisdição.

Em alguns casos, contudo, a nova lei de nacionalidade alemã permite recuperar o direito à cidadania. Por exemplo, para descendentes de mulheres expatriadas pelo antigo regime nazista.

Isso significa que é preciso verificar se existe ou não o direito à nacionalidade alemã após identificar seu ancestral. Agora você já sabe qual o grau de parentesco para conseguir cidadania alemã. Dúvidas?  Comente!  

É proibida a reprodução total ou parcial deste conteúdo sem prévia autorização do H2FOZ.

NEGÓCIOS

Esta página faz parte da seção Negócios e não integra o conteúdo jornalístico do H2FOZ.

-->