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H2FOZ – Paulo Bogler
O juiz Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal, determinou a interdição das escolas municipais de ensino fundamental Duque de Caxias e Josinete Holler em Foz do Iguaçu. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito pela Procuradoria da República no município.
A tutela provisória derivou da Ação Civil Pública (ACP) 50018641820194047002. Conforme o MPF, a ação se deu “diante de graves deficiências estruturais constatadas nas unidades, colocando em risco a vida e a integridade física de alunos, professores e funcionários”.
A Escola Duque de Caxias está localizada no Bairro Morumbi; e a Josinete Holler, no Bairro Itaipu A. Os procuradores federais sustentam que fizeram inspeções nos locais, em novembro do ano passado, e constataram problemas graves na estrutura, que foram indicados em Relatórios de Diligências elaborados pelo MPF.
Entre os problemas apontados pelos procuradores estão rachaduras em pilares de sustentação; trinca em vidro de esquadrias indicando movimentação de viga e impossibilitando a abertura de janelas; fissuras em lajes; queda de reboco em pilares; e trincas em paredes.
“Atendendo à requisição do MPF, o 9º Grupamento de Bombeiros realizou as vistorias e constatou indícios de graves vícios estruturais nas escolas Duque de Caxias e Josinete Holler Alves dos Santos, bem como autuou o Município de Foz do Iguaçu por irregularidades relativas a medidas de prevenção e combate a incêndio nas escolas”, informa o MPF.
As construções são resultado de parceria entre os governos municipal e federal. A obras foram executadas na gestão do ex-prefeito Reni Pereira (PSB).
“A gestão atual, do Prefeito Chico Brasileiro, está ciente dos graves vícios construtivos das escolas desde 2017, quando recebeu os primeiros relatórios de vistoria elaborados pelo próprio MPF, mas não tomou providências”, expõe a Procuradoria Federal em Foz.
Outro lado
A prefeitura informou que as atividades nas escolas seguem normalmente e que irá provar, por meio de laudos, que nenhuma das duas instituições apresentam risco às crianças, professores e pais.
“Na Duque de Caxias, a situação é um muro de arrimo, aos fundos da escola, que precisa ser demolido, e para isso 4 famílias que vivem ao fundo da escola precisam deixar suas casas. Lembrando que: são áreas verdes invadidas. As famílias serão realocadas e receberão aluguel social do Fozhabita. Os trâmites estão em andamento, em nível emergencial, haja vista que o muro pode ceder a qualquer momento”, informou a Comunicação Social da prefeitura.
Na escola existe um laudo feito pela Defesa Civil e pela Secretaria de Assistência Social que comprova a necessidade de demolição do muro, ressaltou a assessoria.
Na Josinete Holler, assegura a administração, a Defesa Civil fará um laudo ainda hoje para apresentar à Justiça contestando a decisão. Nesse estabelecimento existem reparos a serem feitos, na rede elétrica e hidráulica, e as melhorias começarão na segunda-feira, 25.
Acesse a decisão judicial
Acesse pedido de tutela de urgência do MPF
Acesse o laudo do Corpo de Bombeiros
(Com informações do Ministério Público Federal)
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