O Consulado-Geral do Paraguai encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores do país um abaixo-assinado feito por moradores de Foz do Iguaçu pedindo o fim do barulho que vem do município de Presidente Franco.
O documento, com mais de 500 assinaturas e reconhecido em cartório, foi entregue na repartição consular, nesta segunda-feira, 30, por moradores e representantes da Marinha e Aeronáutica do Brasil. Em paralelo, outro grupo deu início a uma petição online para reforçar o pedido.
A perturbação do sossego é provocada por música alta, que pode ser ouvida a qualquer hora do dia e da noite, principalmente durante a madrugada e em finais de semana, fato que acaba atrapalhando o sono das pessoas.
O som acima dos limites legais é provocado por grupos que costumam reunir-se em de um píer conhecido por Muelle, situado em Presidente Franco às margens do Rio Paraná, e afeta residenciais situadas do Porto Meira, Vila Portes, centro e região do Boicy, com prédios e condomínios.
Leia também: Despacho menor: Brasil e Paraguai firmam novo acordo
O barulho afeta inclusive parte do efetivo de técnicos e controladores responsáveis pela segurança do tráfego aéreo de Argentina, Brasil e Paraguai que moram próximo às margens do Rio Paraná e acabam tendo o sono comprometido.
“A intensidade do som, além de atravessar o rio com sua potência amplificada, ultrapassa também os limites razoáveis de convivência urbana e gera desconforto coletivo, comprometendo o direito ao sossego e à tranquilidade da comunidade, tanto na margem brasileira como do lado paraguaio”, menciona a petição online.
Tentativas de acabar com o barulho
Cônsul do Paraguai em Foz do Iguaçu, Moisés Quintana informou que o documento foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, em Assunção, e será direcionado a órgãos competentes, tais como a Polícia Nacional do Paraguai e o Ministério Público.
A prefeitura de Presidente Franco também já foi acionada. Um vereador do município esteve presente no consulado do Paraguai durante a entrega do documento.
Segundo Quintana, as autoridades paraguaias, por meio da Marinha, já vêm tentando acabar com o barulho. No entanto, dias após a fiscalização ser feita, o problema volta a ocorrer. “Já ouve várias tentativas”, frisa.
De acordo com ele, as pessoas ouvem música em volume alto, ligam luzes dos carros, bebem e ficam descontroladas. E não são apenas paraguaios, há brasileiros também, diz.
No documento online, os moradores de Foz do Iguaçu pedem as seguintes medidas.
- adote as providências cabíveis dentro de sua competência;
- oficie os órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental e sonora;
- promova diálogo institucional com autoridades paraguaias competentes;
- busque medidas efetivas para coibir a perturbação do sossego público na região de fronteira, sem interferir no direito ao lazer e ócio da população.
