Os governos do Brasil e do Paraguai firmaram, nessa segunda-feira (29), em Assunção, um novo acordo a respeito do funcionamento do sistema de despacho menor.
Tal sistema, em vigor na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, permite trâmites simplificados para a liberação de cargas de pequeno e médio portes.
O despacho menor viabiliza, por exemplo, a importação, pelo Paraguai, de itens como materiais de construção para pequenas obras, adquiridos em Foz do Iguaçu.
De acordo com a imprensa do Paraguai, existia a possibilidade de que o sistema chegasse ao fim em 2026. O encerramento prejudicaria as relações comerciais entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, gerando preocupação na classe empresarial.
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Nessa segunda, contudo, os ministros das Relações Exteriores dos dois países, Mauro Vieira e Rubén Ramírez Lezcano, firmaram uma nova versão do acordo.
A assinatura ocorreu na capital do Paraguai, Assunção, em paralelo à reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul.
O documento, cuja íntegra ainda não está disponível, estabelece que o regime de despacho menor valerá apenas para a fronteira de Foz do Iguaçu com as vizinhas Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias.
Dessa forma, somente empresas e veículos registrados nas referidas cidades do Brasil e do Paraguai poderão participar do sistema.
As cargas adquiridas, por sua vez, não poderão estar destinadas a outras localidades. Do contrário, como já ocorre atualmente, terão de passar pelas vias normais de comércio exterior.
O protocolo também define uma lista de tipos de veículos de carga, de pequeno e médio portes, aos quais é permitido operar no regime de despacho menor.
Ponte da Integração Brasil–Paraguai
Vale lembrar que, a partir de agosto, caminhões vazios do sistema de despacho menor deverão trafegar pela Ponte da Integração Brasil–Paraguai. Já os caminhões com carga terão de continuar, provisoriamente, passando pela Ponte da Amizade.
Para saber mais sobre o acordo, na página do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai (em espanhol), clique aqui.
