A música ao vivo em bares de Foz do Iguaçu vai ganhar novas regras. Audiência pública nesta terça-feira, 7, na Câmara de Vereadores, indicou a criação de uma comissão de trabalho para auxiliar na revisão do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2026.
O objetivo é adequar a proposta às demandas apresentadas por empresários, músicos e representantes do poder público, especialmente em relação às regras para música ao vivo e aos critérios de fiscalização.
O projeto em trâmite no Legislativo amplia as vias contempladas pela legislação e propõe mudanças nos limites de emissão sonora, medidos em decibéis (dB). A discussão busca conciliar o desenvolvimento econômico da cidade com o direito ao sossego da população.
Durante a audiência, representantes da Secretaria Municipal de Turismo apontaram dificuldades na fiscalização das apresentações musicais. Segundo eles, o elevado número de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego e a concentração de pessoas em determinados estabelecimentos dificultam a atuação das equipes responsáveis.
Empresários e músicos defenderam maior segurança jurídica para a realização de apresentações ao vivo. De acordo com a categoria, as restrições se intensificaram após a pandemia, dificultando a atividade — considerada importante para a economia local, o turismo e a geração de empregos.
Música ao vivo
Os participantes também pediram a revisão dos limites de emissão sonora, considerados incompatíveis com apresentações musicais, e manifestaram preocupação com a apreensão de equipamentos, especialmente de artistas independentes, que muitas vezes não conseguem recuperar os instrumentos confiscados.
A comissão de trabalho deverá analisar as contribuições apresentadas durante a audiência e propor ajustes ao texto do projeto antes da votação pela Câmara Municipal.
(Com informações da assessoria)
O maior problema é a concessão de alvarás para estabelecimentos comerciais que não possuem infraestrutura mínima, temos estabelecimentos de porte e que abrigam grandes apresentações que não possuem nem sequer vagas de estacionamento compatíveis, invadem calçadas com mesas, cercas e gradil, vagas de estacionamento são tomadas por mesas, a pista vira estacionamento do delivery e ainda os locais não possuem o mínimo de tratamento acústico para a atividade. Coisas que infelizmente tornam a apresentação cultural(algo nobre) em tumulto no meio da rua, destruindo o sossego daqueles que ali residem e gerando risco para aqueles que circulam e frequentam os locais.
Só para referência abriu do lado do edifício que moro um bar em que os músicos tocam bateria até às 02h30 da manhã ao ar livre, não é raro o dia que as janelas vibram tamanho o barulho.