Justiça relaxa fiança e coloca índios guarani em liberdade 

Especial para o H2FOZ

Os 5 índios avá-guarani presos na última quarta-feira, 14, após cortarem um pedaço de bambu no Refúgio Biológico da Itaipu Binacional, em Santa Helena, a 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, foram colocados em liberdade da tarde de hoje. A medida foi acatada após determinação do juiz federal Edilberto Clementino. Ele suspendeu a fiança de R$ 5 mil aplicada pela Polícia Federal.

No despacho o juiz determina que os guarani devem comparecer à Justiça ou a Polícia Federal sempre que necessário. Também não poderão sair da aldeia sem autorização da justiça. Com a decisão, os indígenas responderão o processo em liberdade.

Os índios foram encaminhados à Polícia Federal em Foz do Iguaçu depois de serem detidos por policiais ambientais. Eles foram flagrados cortando um pedaço de bambu nativo, conhecido por taquara. A atitude configura crime ambiental e se enquadra no artigo 38 da Lei 9.605 do Meio Ambiente. “Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração”. Entre os presos está o cacique Claudio Bogado.

Os índios deixam a delegacia da Policia Federal acompanhados dos advogados – foto Marcos Labanca/H2FOZ

Conforme informações repassadas pela Polícia Ambiental à PF, os índios teriam tentado entrar de carro no refúgio, mas foram impedidos. Na sequência, eles retornaram usando uma canoa.

Em entrevista ao H2FOZ na saída da Polícia Federal agora à tarde, o cacique Cláudio Bogado nega que o grupo tenha tentado entrar de carro na área. Ele disse que o acesso foi feito usando uma canoa e que a intenção era pegar bambu para usar na Casa de Reza. Bogado também confirmou que foi agredido fisicamente com um chute na mão e ocorreram ameaças de morte por parte de um sargento da Polícia Ambiental. Para Bogado, a área, do ponto de vista histórico, pertence aos guarani. “A área de Itaipu pertence ao povo indígena. A Itaipu alagou nossas aldeias por isso temos direito mais do que a Polícia Ambiental e Itaipu”.

O cacique Cláudio Bogado diz que grupo usou canoa para entrar na área e pegar bambu – foto Marcos Labanca/H2FOZ

A reportagem do H2FOZ entrou em contato com a Polícia Ambiental para comentar o assunto, mas foi informada que o comandante não estava disponível para entrevistas hoje.

Fiança

O pedido para o relaxamento da fiança foi feito na tarde de ontem durante audiência judicial. O advogado do Centro de Direitos Humano e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP), Hernan Aguillera Carro, alegou que os guarani não tinham condições de pagar a fiança de R$ 1 mil cada. Um dos índios não tinha nem chinelo no pé, diz o defensor. Ele atua no caso conjuntamente com o colega Ian Martin Vargas, também do CDHMP.

No encontro, segundo Carro, também foram expostas as violações dos direitos sofridas pelos índios. O Ministério Público Federal determinou a realização de diligências de corpo delito e abertura de investigação para tratar do caso.

Histórico

Os indígenas vivem em uma área chamada Dois Irmãos (Mokoi Joegua), nos limites com o Refúgio Biológico da Itaipu. O local foi ocupado no dia 26 de janeiro de 2017 por famílias que deixaram a reserva do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, onde o espaço de 250 hectares é insuficiente para acomodar os cerca de 1 mil moradores. A condição leva, com frequência, grupos a saírem do Ocoy para buscar outras terras na região.

Os 5 índios avá-guarani foram presos na última quarta-feira – foto Marcos Labanca/H2FOZ

Cerca de 12 famílias vivem na área de Dois Irmãos. Os índios aguardam a legalização do espaço para a posse definitiva. Em 2017 a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público e  estabeleceu um prazo de dois anos para a Funai fazer a demarcação da terra. Apesar da decisão favorável, a medida não foi cumprida e os índios vivem sob pressão constante para deixar o lugar.

Por meio de nota, a Itaipu Binacional diz que o refúgio é uma área de preservação permanente criada após a formação do reservatório, em 1982, e não se trata de “terra indígena”.

Leia a nota da Itaipu Binacional na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à área ocupada por um grupo de índios no Refúgio Biológico Santa Helena, em Santa Helena (PR), a Itaipu esclarece que a unidade de conservação é uma área de preservação permanente constituída após a formação do reservatório do reservatório de Itaipu, em 1982. 

De acordo com estudos de identificação feitos pela Funai e demais órgãos indigenistas, as únicas áreas onde foram localizadas e identificadas famílias indígenas, em toda a região, foram próximo à foz do rio Jacutinga, às margens do rio Paraná. Ali viviam 19 famílias, compostas por 71 pessoas. Essa terra era de aproximadamente 30 hectares. 

Essas famílias foram reassentadas numa área onde foi criada a reserva do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com aproximadamente 250 hectares. 

Anos mais tarde, em 1997, atendendo a um pleito histórico dos indígenas, que alegavam que suas terras de uso e ocupação tradicional seriam, na verdade, em torno de 1.500 hectares, a Itaipu adquiriu uma área de aproximadamente 1.700 hectares, no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena do Añetete, para novo reassentamento, mesmo já tendo comprado anteriormente uma área maior do que a originalmente identificada. 

Posteriormente, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 270 hectares, formando a aldeia Itamarã. Portanto, a área do Refúgio Biológico de Santa Helena, onde ocorreu a invasão, não se trata de “terra indígena”. 

Os índios foram presos sob acusação de crime ambiental por tentativa de invasão daquela área de preservação permanente. 

Essa é uma problemática complexa, que precisa ser tratada com muita responsabilidade por todos os agentes envolvidos. A Itaipu sempre atuou e continuará atuando nas questões indígenas e está à disposição para auxiliar, no que for possível, para a solução do tema, sempre com respeito aos direitos indígenas e em consonância com sua missão, nos termos do seu Tratado.

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Denise Paro - H2FOZ

Denise Paro é repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo da autora.

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