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A criação de um hospital universitário em Foz do Iguaçu representará um campo para práticas dos cursos de graduação e pós-graduação, e ele poderá ser o principal equipamento da rede pública de saúde da região. É o que a Universidade Federal da Integração da Latino-Americana (Unila) sustenta para movê-la nas tratativas destinadas a dar nova finalidade ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL), que hoje presta assistência gratuita à população.
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A instituição aponta convergência com a proposta de federalização do Municipal apresentada pela prefeitura em 2023. Isso porque essa unidade já é, há anos, o principal espaço para as atividades do ciclo de internato do curso de Medicina da universidade. Para não comprometer seus recursos, pontua a Unila, a gestão do hospital seria realizada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ente federal que gere hospitais universitários.
“Caberá à Unila determinar as diretrizes para o funcionamento do hospital universitário como unidade acadêmica, estabelecendo a metodologia do ensino e as linhas de desenvolvimento das atividades de pesquisa e da extensão que lá acontecerão”, expõe o vice-reitor, Rodne de Oliveira Lima, que está à frente do tema na instituição de ensino. A estimativa é de que o processo de constituição do hospital universitário leve dois anos para ser concluído.
O vice-reitor relata que a Unila formalizou ao Ministério da Educação (MEC) o seu interesse na constituição do HU. “Esse é o início do processo, ainda são necessárias várias providências”, salienta. A pedido da reportagem, Rodne elencou as seguintes fases que precisam ser superadas, em resumo:
1. Móveis e imóveis: o município deverá doar o patrimônio móvel e imóvel do Hospital Municipal para a Unila. Para isso, é necessário que a prefeitura regularize a titularidade de parte do terreno, que hoje é do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), seguido da unificação das matrículas no cartório de registro de imóveis.
2. Autorização: depois de recebida a doação do patrimônio pela Unila, após autorização do MEC, poderá ser firmado protocolo de intenções entre os três entes, prefeitura, universidade e Ebserh, para realização dos estudos técnicos de incorporação do HMPGL à rede hospitalar mantida pelo ente federal.
“A Unila deverá acompanhar esses estudos, participando da definição das diretrizes que regerão o funcionamento do hospital após sua federalização”, realça o dirigente da instituição de ensino superior. “É importante ressaltar que, durante esse período, o município, que é o gestor do SUS [Sistema Único de Saúde], deverá manter a gestão dos serviços hospitalares”, frisa Rodne de Oliveira Lima.
3. Contrato: os estudos técnicos identificarão os recursos (financeiros, pessoal etc.) necessários à constituição do HU, e a Ebserh terá de contemplá-los no seu orçamento, para então firmar o contrato de gestão hospitalar com a Unila. Feito isso, começar a transição de gestão, passando o hospital à administração da Ebserh.
4. Serviços: as tratativas para federalização do Hospital Municipal ainda incluem questões como a contratualização dos serviços hospitalares com o SUS, as quais deverão ser abordadas nesse período.
Financiamento
O H2FOZ questionou a universidade quanto ao financiamento do hospital no novo modelo. O vice-reitor indicou como fontes de recursos da Ebserh o orçamento da União, já que a empresa é pública vinculada ao MEC, argumentou, e o faturamento dos serviços hospitalares prestados ao Sistema Único de Saúde.
“Neste último caso, o faturamento dos serviços hospitalares depende de prévia contratualização entre a Ebserh e a gestão do SUS”, declara Rodne. “Podendo receber recursos dos fundos nacional, estadual ou municipal de saúde, conforme o nível de governo com o qual for firmada a contratualização dos serviços”, completa, exemplificando que hoje o HMPGL tem vínculos em nível municipal, e o Hospital Costa Cavalcanti mantém parceria com o estado.
Necessidade de ampliação
Conforme a Unila, o estudo preliminar realizado pela Ebserh demonstra a necessidade de ampliação do hospital, para instalação de serviços de alta complexidade necessários. Isso irá demandar investimentos do governo federal, que deverão ser realizados pela empresa federal de serviços hospitalares.
Antecedentes
A Unila rememora que, desde 2015, com a primeira turma do curso de Medicina, discute-se a criação de um hospital universitário em Foz do Iguaçu. Trata-se de necessidade considerada natural em todas as universidades que possuem a formação de médicos, mas que irá beneficiar outros cursos.
“Infelizmente, houve um momento da gestão universitária no qual as propostas de constituição do hospital universitário foram obstadas”, critica. Pela importância atribuída a esse equipamento para a Unila, reforçou, a atual gestão retomou a discussão do tema.
“O hospital universitário deverá ser um campo de práticas de vários cursos, além da Medicina. Saúde Coletiva, Biotecnologia e Serviço Social são exemplos de cursos que usualmente utilizam o espaço hospitalar como campo de práticas”, avalia o vice-reitor da Unila. “Há muitas possibilidades de incremento de atividades formativas por outros cursos”, encerra Rodne.
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