Foz do Iguaçu tem 1,5 cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) para cada morador. São 456 mil documentos, ante 295.550 habitantes, o que supera em 54% do total da população da cidade projetado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
- Silva e Luna, seis meses à frente da prefeitura, em balanço da gestão
- Herança: fila na saúde em Foz do Iguaçu é de 25 mil cirurgias e 53 mil exames
- Prefeitura afirma destinar à saúde R$ 1 de recursos próprios a cada R$ 3
O levantamento é da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado pela prefeitura. O estudo não faz relação entre o número de cartões e de atendimentos. Esses números já tinham sido detectados na gestão anterior e também pela equipe da 9.ª Regional de Saúde, órgão vinculado ao Governo do Estado.
Do total de cartões do SUS em Foz do Iguaçu, 33 mil são de cidadãos estrangeiros atendidos na rede municipal de saúde, principalmente pessoas da Argentina, Paraguai e Venezuela. Convém reforçar que a lei brasileira garante o atendimento a todos que procurarem a saúde, que é de acesso universal.
A prefeitura indica alguns fatores que impactam na diferença entre os números de cartões e de moradores:
- cadastros duplicados ou desatualizados;
- pessoas que mudaram de município sem informar a transferência de domicílio;
- residentes em cidades vizinhas;
- fluxo de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social.
Os dados materializam um problema antigo, jamais solucionado pelos gestores que se alternam no Palácio das Cataratas. Esse desafio também não recebe a devida atenção dos representantes eleitos pela cidade, em nível estadual e federal, salvo poucas exceções.
São urgentes ações e políticas públicas efetivas em saúde de fronteira, inclusive com a rediscussão da chamada cota-SUS — valor repassado em nível federal para os serviços locais. Além das instâncias nacionais, o Parlamento do Mercosul também é um canal para esse debate.
Outro ponto a se destacar é quanto ao aperfeiçoamento da gestão de informações pela prefeitura. Com as ferramentas tecnológicas à disposição e mediante o montante destinado à saúde, é um contrassenso ainda haver cadastros duplicados ou desatualizados.
Se o grande número de cartões SUS ilustra a dimensão de um problema, ele não pode ser motivo de desculpas ou justificativas do poder público para a qualidade do atendimento em saúde à população local. As reclamações são diárias, da falta de médicos à demora para vagas em leitos, além da fila para exames, consultas com especialistas e cirurgias (saiba mais, aqui, sobre os desafios e problemas da sáude).
Em termos de recursos, a prefeitura mira a gestão central, mas deixa passar ileso o estado, ainda mais que o Hospital Municipal é referência para o atendimento a moradores da microrregião Oeste. Diz a prefeitura: “No entanto, o repasse dos recursos federais para o custeio do sistema tem como base os dados do IBGE.”
O secretário municipal de Saúde, Fabio de Mello, expõe a equação: “Infelizmente, o financiamento, não só para saúde, mas para diversas áreas de assistência, depende de recursos que são vinculados ao censo populacional. Por isso, o investimento pela prefeitura precisa ser muito mais alto do que em outras cidades que não enfrentam essa situação de maior número de usuários do SUS.”
Diante da constatação do elevado número de cartões do SUS em Foz do Iguaçu, a prefeitura informou que a Secretaria de Saúde adotou as seguintes medidas:
- intensificação do monitoramento da base de cadastros do SUS no município para corrigir distorções, fazendo o cruzamento de dados com o CadÚnico e o cadastro imobiliário municipal;
- análise de dados por endereço, observando padrões anormais de concentração de cadastros;
- utilização de dados de território, como os do IPTU e sistemas da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Modernização Digital.
- A Secretaria de Saúde também está adotando critérios mais rigorosos para o cadastramento, como a solicitação de documento oficial com foto e atualização periódica dos dados cadastrais nas unidades de saúde.
Casos emblemáticos
O município afirma ter detectado, somente em uma residência vinculada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim América, 217 números de cartões SUS. Em outro endereço na região, mais de 60 usuários foram registrados.
