Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pretende reforçar a proteção aos animais em situação de rua por meio do uso de coleiras refletivas. A ideia é instituir a medida em todo o estado como forma de identificação, aumento da visibilidade e redução de acidentes envolvendo cães e outros animais abandonados.
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Apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Alep, o projeto sugere que as coleiras deverão ser confeccionadas com material resistente para uso externo e ter cor ou padrão refletivo que facilite a visualização durante a noite, contribuindo para reduzir o risco de atropelamentos dos animais e outros incidentes.
O deputado explica que as coleiras devem ser colocadas por entidades e iniciativas voltadas à proteção animal, incluindo organizações do terceiro setor, clínicas veterinárias parceiras, instituições de ensino superior com atuação na área de medicina veterinária e programas desenvolvidos em parceria com o poder público estadual.
Um dos diferenciais do projeto é a previsão de que sua implementação ocorra sem gerar despesas para os cofres públicos estaduais. Conforme o texto, a iniciativa poderá ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas, doações de empresas do setor pet, convênios com universidades e entidades de proteção animal, além de ações voluntárias de responsabilidade social.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
