O Observatório Social do Brasil em Foz do Iguaçu (OSB-FI) intensificou o acompanhamento técnico do atual contrato do transporte coletivo e do processo de reestruturação anunciado pela prefeitura para a futura concessão do serviço. A entidade cobra transparência, definição de prazos e mecanismos de participação popular na construção do novo modelo.
A atuação inclui pedidos formais de informação ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), com base na legislação de acesso à informação e nos instrumentos de controle social. Os dados obtidos subsidiam análises técnicas e são divulgados nos canais do Observatório para acesso da população, usuários e entidades civis.
No pedido mais recente, o OSB-FI solicitou informações atualizadas sobre a consultoria contratada para elaborar a modelagem do novo sistema, o cronograma das etapas em andamento, a previsão de lançamento da licitação e as diretrizes já definidas para o futuro contrato.
Representantes da entidade também participaram da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores para acompanhar as informações preliminares relacionadas aos estudos da assessoria contratada pela prefeitura. Segundo o Observatório, não havia documentos do novo processo disponíveis antes do encontro, o que levou os controladores sociais ao debate para reunir dados e esclarecimentos.
O presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento, afirmou que o monitoramento do transporte coletivo se tornou ainda mais relevante diante da perspectiva de uma nova licitação. “Não é possível qualificar o debate público e garantir a efetiva participação da comunidade sem transparência. Se o objetivo é construir um modelo de melhor qualidade para o passageiro e de menor custo ao caixa público, as informações precisam ser objetivas e acessíveis”, declarou.
O transporte coletivo é tratado pela entidade como tema prioritário devido ao impacto direto na mobilidade urbana e na rotina da população.
Transporte coletivo
Em resposta ao primeiro pedido encaminhado pelo Observatório, o Foztrans informou que a consultoria responsável pela modelagem do novo sistema está na fase de elaboração do estudo técnico preliminar, incluindo análises econômico-financeiras, estudo de receitas acessórias e preparação do termo de referência e da minuta do edital.
Segundo a autarquia, o cronograma total prevê 22 meses de trabalho, iniciados em dezembro de 2024, com expectativa de lançamento da licitação no segundo semestre de 2026.
Considerando as respostas insuficientes, o OSB-FI protocolou novo ofício, requerendo a divulgação imediata dos estudos já concluídos em repositório público, além de esclarecimentos acerca de eventual atraso contratual, atualização do cronograma e previsão de audiência pública específica para apresentação do modelo de concessão.
Monitoramento permanente
Nos últimos anos, o Observatório Social vem alertando a prefeitura e a Câmara de Vereadores sobre problemas relacionados à concessão do transporte coletivo, bem como apontando falhas e ausência de planejamento.
Em fevereiro de 2025, a entidade defendeu na tribuna popular uma nova licitação ampla e sustentou que o contrato em vigor não poderia ser prorrogado devido a uma cláusula expressa no próprio termo contratual.
Mesmo assim, a prefeitura decidiu promover a prorrogação. O caso foi levado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Segundo o Observatório, eventuais judicializações futuras podem provocar prejuízos ao município e à população, diante de ações em que o antigo operador do sistema vem obtendo decisões favoráveis na Justiça envolvendo valores milionários.
(Com informações da assessoria)
