Entidade pede suspensão de mandato de vereador de Foz por discurso de ódio contra a população LGBT

São dois pedidos individuais contra os edis iguaçuenses - Foto: Marcos Labanca / Arquivo.

Vereador em primeiro mandato em Foz do Iguaçu, o policial Ananias Cassol (Podemos) é alvo de uma representação protocolada pela Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu Casa de Malhu na Câmara Municipal, que pede ao Conselho de Ética Parlamentar sua suspensão por período de até quatro meses. Cabo Cassol foi citado, também, em nota pública emitida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (Copedh/PR) na última segunda-feira (12). (Imagem: Marcos Labanca / Arquivo)

Os questionamentos referem-se a uma publicação feita na página do parlamentar na rede social Facebook, no dia 28/6, com teor considerado homofóbico. Na ocasião, Dia do Orgulho LGBTQIA+, foi compartilhada uma imagem mostrando o foragido Lázaro Barbosa de Sousa (morto em confronto com forças policiais em Goiás) ao lado da inscrição: “Dia do Orgulho LGBT: Lázaro Ganhou Bastante Tiro”.

A postagem, já excluída, repercutiu nacionalmente, figurando em matérias de veículos como o Jornal de Brasília. No âmbito local, o semanário 1ª Linha estampou o tema na capa. Cassol, por meio de sua assessoria, respondeu ter sido “uma repostagem da equipe de marketing, sem se ater ao assunto. Lamentamos o ocorrido, não reflete minha visão de sociedade”.

O vereador tem 44 anos e foi eleito com 1.355 votos no pleito de novembro de 2018, sendo o 11º candidato mais votado entre os integrantes da atual legislatura, que vai até dezembro de 2024. O parlamentar é formado em Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e atuação como policial militar.

Imagem: Reprodução / Vídeo na página do parlamentar no Facebook.

Representação

Entidade defensora da causa LGBTQIA+ na região de fronteira, a Casa de Malhu optou por entrar com representação contra o vereador, encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, Ney Patricio (PSD). O documento, assinado pelo advogado Ian Vargas, pede que o caso seja encaminhado para a análise do Conselho de Ética.

A associação, que menciona também uma postagem anterior na página do parlamentar, argumenta que “o representado ofendeu a população LGBTQIAP+ ao postar em suas redes sociais, que possuem cerca de 14 mil seguidores, imagens agressivas que fomentam a discriminação na sociedade iguaçuense”.

A petição traz trechos de leis locais e nacionais, além do Regimento Interno da Câmara Municipal, para reivindicar que “seja aplicada a penalidade disciplinar de suspensão do exercício do mandato por no mínimo dois meses e no máximo quatro meses, por ofensa ao art. 11, V, da Resolução 163/2020, ou, subsidiariamente, que seja aplicada a suspensão de prerrogativas regimentais […] por no mínimo um mês e no máximo três meses, em razão do representado ter violado o artigo 10, IV, da Resolução 163/2020, de acordo com o art. 4, IV e III da referida resolução”.

Uma vez cumpridos os requisitos para aceitação do documento, a mesa diretora da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deve encaminhar o caso para o Conselho de Ética Parlamentar, hoje composto pelos vereadores Edivaldo Alcântara (PTB), presidente; Alex Meyer (PP), vice-presidente; Valdir de Souza (PSC) e Yasmin Hachem (MDB), membros; e pelo próprio Cabo Cassol, que teria de dar lugar a um dos três suplentes: Protetora Carol Dedonatti (PP), Adnan El Sayed (PSD) ou João Morales (DEM). Ainda não há prazo para deliberação.

Nota pública

Em paralelo, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (Copedh/PR) emitiu, na segunda-feira, nota pública com pedido de providências em relação ao caso envolvendo o vereador Cassol e a outro relacionado a uma vereadora de Londrina, também por postagens nas redes sociais.

“Um agente público, ao fazer chacota com o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, pratica discurso de ódio. Tal posicionamento jocoso e inapropriado incentiva práticas de violência de gênero. Foi o caso do vereador Cabo Cassol, que usou as suas redes sociais para proferir graves ilações contra a população LGBTI+”, escrevem os conselheiros, no segundo parágrafo da nota.

“Vamos requerer aos respectivos autores e suas Casas Parlamentares explicações sobre a conduta indecorosa na postagem ofensiva feita pelo vereador Cabo Cassol, de Foz do Iguaçu, bem como pelas afirmações da vereadora Jessicão, de Londrina, que com seus discursos e posicionamentos contrários aos Direitos Humanos previstos na Constituição Federal, oprimem e violam a dignidade da população LGBTI+”, prossegue a nota.

“Vamos postular que seja retirada do ar toda e qualquer publicação ou contexto que venha ofender e fragilizar a busca pela construção de um mundo mais justo, igualitário e diversificado para a todas e todos. Por fim, informamos que pediremos providências ao Ministério Público do Estado do Paraná e para as respectivas Câmaras de Vereadores”, informa o documento.

O Copedh/PR é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná. O conselho é composto por 16 membros, sendo 50% do poder público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e um representante dos municípios) e 50% da sociedade (organizações e grupos ligados à defesa dos Direitos Humanos).

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Guilherme Wojciechowski - H2FOZ

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