Estudantes de Foz do Iguaçu terão direito a apenas duas passagens gratuitas por dia no transporte coletivo, de segunda a sexta-feira. A limitação foi estabelecida pelo prefeito Joaquim Silva e Luna, por decreto publicado no Diário Oficial do Município.
A medida altera as regras de concessão do Cartão Estudante que vinham vigorando.
Aos sábados, domingos e feriados, o limite será de quatro passagens diárias. Até então, o benefício não estabelecia essa restrição de quantidade no decreto regulamentador.
A gratuidade tem como finalidade garantir o deslocamento entre a residência e a instituição de ensino, mas também contempla atividades extracurriculares, culturais, esportivas e de lazer. O benefício continua válido durante recessos e férias escolares.
Ôníbus gratuito a estudantes
Mediante requerimento e apresentação de documentos da instituição de ensino, o estudante poderá obter autorização para até quatro passagens por dia durante a semana. A possibilidade contempla, por exemplo, alunos com atividades obrigatórias em turnos diferentes ou que frequentam mais de uma instituição.
As novas regras também estabelecem restrições ao uso do benefício por estudantes com vínculo empregatício, estágio remunerado ou participação em programa de residência, impedindo a utilização das passagens em horários coincidentes com a jornada de trabalho.
A gestão de Silva e Luna alega que “poderá ser autorizada a concessão de passagens adicionais, até o limite de quatro passagens diárias, quando demonstrada a necessidade”. Isso inclui a participação em atividades curriculares obrigatórias em turnos distintos, frequência em mais de uma instituição de ensino e outras situações que comprovadamente exijam deslocamentos adicionais vinculados à atividade educacional. O aluno deverá requer formalmente o benefício.
Atualmente, 23.967 estudantes utilizam o benefício mensalmente, de acordo com a administração.
O prefeito Joaquim Silva e Luna também assinou decreto em que aumenta o preço da passagem de ônibus para passageiros em geral. A partir de 4 de dezembro, o valor será de R$ 6, aumento de 20% que representa R$ 1 a mais em cada embarque.
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