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Foco de devassa da promotoria, por meio do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), e de CPI na Câmara de Vereadores, a iluminação volta a ocupar o centro da gestão do prefeito Chico Brasileiro (PSD). Agora, projeto do município prevê parceria público-privada no serviço.
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A intenção, diz a prefeitura, é substituir 40 mil pontos de iluminação pública com tecnologia mais eficiente e sustentável. E promete não cobrar mais dos moradores iguaçuenses por isso. A lei municipal que autoriza a parceria foi publicada no Diário Oficial, após aprovação pelos vereadores da cidade.
O investimento mensal previsto é de R$ 1,2 milhão, contabiliza a gestão. Esse valor, sustenta, equivale “ao custo atual dos contratos de iluminação pública (energia elétrica e manutenção do sistema)”. O valor poderá ser menor, como ocorreu com outros municípios que fizeram essas contratações, garante a municipalidade.
A ação tem previsão para sair do papel a partir do ano que vem, programa a administração municipal. Além de sustentável e mais moderno, o novo sistema é apresentado pela prefeitura como meio de gerar economia aos cofres do município, com a redução do custo da fatura.
A norma municipal de concessão do serviço público de iluminação em Foz do Iguaçu contempla:
instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão e eficientização energética;
operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
“Isso significa que, além da modernização do parque de iluminação pública, haverá a expansão a pontos que ainda não são atendidos”, expõe a Agência Municipal de Notícias. Isso engloba instalação de luminárias em 800 faixas de pedestres e a iluminação cênica de 18 pontos no eixo turístico.
Agora, o município está autorizado a lançar o edital de licitação para que as empresas interessadas apresentem propostas. O projeto da prefeitura inclui a Caixa Econômica Federal, Casa Civil do governo federal e Ministério das Cidades entre os parceiros.
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