Prefeitura não encaminhou ao governo informações para construir escola em área do Colégio Agrícola

Governo do Estado solicitou ao município documentos para dar andamento à negociação, mas não recebeu retorno.

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A Prefeitura de Foz do Iguaçu não prosseguiu as negociações com o Governo do Estado para construir a Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka em uma área do Colégio Agrícola Estadual Manoel Moreira Pena, em Foz do Iguaçu, conforme informações do deputado estadual Matheus Vermelho.

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Recentemente, alguns moradores procuraram o parlamentar para falar sobre a Praça das Aroeiras, situada no Jardim Social, onde o município pretende construir a escola. O deputado se dispôs a ajudar a encontrar uma saída para o impasse e, ao entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação para averiguar a possibilidade de instalar a instituição em uma área do Colégio Agrícola, recebeu a informação de que havia vários ofícios nos quais o Governo do Estado solicitou informações à prefeitura para dar encaminhamento às negociações, porém não obteve resposta.

Um pedido de permuta de terreno foi protocolado no governo pela gestão de Foz em 14 de setembro de 2020. No documento, dirigido ao governador Ratinho Junior, o município manifesta interesse na troca do terreno com o estado para construir a escola. A intenção era instalar a instituição em uma área ao lado do Colégio Agrícola.

Conforme consta no ofício, a prefeitura menciona que para construir a nova sede da escola é preciso  um terreno com área aproximada de 8.100m² e testada mínima de 120 metros. “O terreno com as melhores condições para implantação da Escola, localizado pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, está na Avenida dos Imigrantes, que, hoje, faz parte do Colégio Agrícola Manoel Moreira Pena.”

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Para fazer a permuta, o município ofereceu uma área ao sul da região do Porto Meira, em terreno adjacente ao Colégio Agrícola e próximo ao CMEI Ariano Vilar Suassuna, onde não seria possível construir a escola por ficar distante da atual região na qual está instalada.

No dia 22 de março de 2021, o Governo do Estado pediu informações ao município e documentos do terreno pretendido, entretanto não obteve resposta. Foi solicitada cópia da matrícula do terreno, avaliação monetária, entre outras informações.

Durante o ano de 2021, várias correspondências oficiais foram trocadas, até que, no dia 19 de outubro, o governo voltou a solicitar, por meio do Ofício 504/2021 da Casa Civil, que a prefeitura enviasse documentações complementares para o prosseguimento das negociações. Em 20 de outubro de 2021, o gabinete do prefeito acusou o recebimento do e-mail, contudo não respondeu e ao mesmo tempo prosseguiu com a intenção de construir a escola na Praça das Aroeiras.

O edital foi lançado em dezembro do ano passado, mesmo havendo um processo na Justiça protocolado pelos moradores do Jardim Social que são contra a construção na praca, que é o espaço público escolhido pela gestão municipal.

As obras começariam em fevereiro, mas um pedido para tombamento da praça foi feito pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular. Legalmente o tombamento impossibilita o início da edificação.

Consultada pela reportagem, a prefeitura informou que foi feito pedido ao Estado da área, mas já foi licitada e emitida ordem de serviço para construção da escola em outro espaço.

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8 Comentários
  1. Amâncio Ivan de Camargo Melo Diz

    É tanta má-fé da gestão municipal, que basta se ver que para construir a escola na praça, que tem 4.680m2, o prefeito diz que ainda sobraria espaço para a comunidade. No entanto, quando negociava com o governo do estado a permuta por área do Colégio Agrícola, informou ao órgão estadual, que precisaria um terreno de, no mínimo, 8.100m2, como se vê da matéria acima. Ora, se precisa de 8.100m2, como quer construir na Praça das Aroeiras, que tem apenas 4.689m2, e diz que ainda sobraria espaço para compartilhar com a população?
    É, o homem se enreda cada vez mais com a própria mentira!

  2. Anônimo Diz

    Certíssima a prefeitura em descartar a construção da Escola no Colégio Agrícola , pois está definido o local já, o terreno de reserva tecnica da PMFI no jardim social ,com projeto, verba e com ordem de serviço dada.
    A comunidade escolar , os mais interessados na construção, estão só aguardando o início das obras!
    A necessidade da Escola,que beneficiará toda uma população atual e futura não pode ser deixada de lado, estamos falando de Escola, educação!

  3. Anônimo Diz

    “Moradores de Foz do Iguaçu lutam para preservar praça na Vila Yolanda”

    “Recentemente, alguns moradores procuraram o parlamentar para falar sobre a Praça das Aroeiras, situada no Jardim Social, onde o município pretende construir a escola.”
    Não são os moradores de Foz !!!! Como diz a reportagem “alguns moradores” os do entorno do terreno por egoísmo estão desde 2019 judicializando ações para impedir a construção da Escola!
    A escola é uma necessidade que beneficiará gerações!

  4. Anônimo Diz

    “Prefeitura não encaminhou ao governo informações para construir escola em área do Colégio Agrícola”

    E porque deveria encaminhar , se a PMFI já deu o terreno indicado por duas vezes em Orcamento Participativo!?
    Confiamos no Prefeito ,Prefeitura, Sec. Educação que se comprometeram em construir a Escola

  5. Angela Maria Berlanda Diz

    Em 2021 a Revista 100Fronteiras fez uma reportagem sobre as Praças de Foz , e não foi falado sobre a “Praça das Aroeiras” (porque ela não existe! ), foi batizada pelos moradores do entorno do terreno em 2022, e que desde 2019 fazem de tudo para impedir a construção da Escola no local , que é um terreno de Reserva Técnica da PMFI.
    Não existe outra escola municipal neste bairro , por isso a necessidade da construção da Escola Lúcia Marlene, que está ha 20 anos está provisória na arquibancada do Flamenguinho, neste terreno indicado pela prefeitura .
    Tanto a PMFI quanto SEC.MUNIC DE EDUCAÇÃO em todas as reportagens afirmam que o único terreno adequado para construção da nova sede da Escola é este, e que comporta escola e área verde juntas por ter 4680m2 e o projeto da Escola ter 1800m2 , e o que nós pais de alunos queremos é exatamente isso, integração e harmonia entre escola e meio ambiente.

  6. Rodrigo Diz

    Interessante ler os argumentos em benefício da cimentação da única área verde aberta do bairro Yolanda. Antes, não havia outro terreno, pois o governo havia negado o uso do fantástico espaço baldio lindeiro à Av dos Imigrantes. Agora se sabe que nunca houve tal negativa. Então o argumento agora é que não importa se há alternativas, porque foi escolhida a gleba do jardim social e ponto final. Assim não há debate… O terreno do colégio agrícola é melhor para a escola por vários motivos: 1) a Av dos Imigrantes já conta com opções de transporte público, enquanto a Rua Cruzeiro do Sul sequer é asfaltada. 2) a gleba do Colégio Agrícola é muito maior. 3) há a possibilidade de uso compartilhado de instalações, seja para educação ecológica dos pequenos, uso dos equipamentos esportivos em festas, etc. 4) a Av dos Imigrantes já permite a criação de estabelecimentos comerciais, como pontos de alimentação, o que será benéfico para os professores e toda a comunidade escolar. 5) a area está baldia, acumulando mato e proliferando dengue – cabe ser convertida ao uso público.

  7. Anônimo Diz

    Interessante ler os argumentos em benefício da cimentação da única área verde aberta do bairro Yolanda. Antes, não havia outro terreno, pois o governo havia negado o uso do fantástico espaço baldio lindeiro à Av dos Imigrantes. Agora se sabe que nunca houve tal negativa. Então o argumento agora é que não importa se há alternativas, porque foi escolhida a gleba do jardim social e ponto final. Assim não há debate… O terreno do colégio agrícola é melhor para a escola por vários motivos: 1) a Av dos Imigrantes já conta com opções de transporte público, enquanto a Rua Cruzeiro do Sul sequer é asfaltada. 2) a gleba do Colégio Agrícola é muito maior. 3) há a possibilidade de uso compartilhado de instalações, seja para educação ecológica dos pequenos, uso dos equipamentos esportivos em festas, etc. 4) a Av dos Imigrantes já permite a criação de estabelecimentos comerciais, como pontos de alimentação, o que será benéfico para os professores e toda a comunidade escolar. 5) a area está baldia, acumulando mato e proliferando dengue – cabe ser convertida ao uso público.

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