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Opinião do H2FOZ

Fraude na cota de gênero nas eleições: a história repetida

Fraudes à cota de gênero se repetem em Foz do Iguaçu, revelando a persistência de práticas que usam candidaturas femininas apenas para cumprir a legislação eleitoral.

3 min de leitura
Fraude na cota de gênero nas eleições: a história repetida
Mulheres seguem sub-representadas na disputa eleitoral em Foz do Iguaçu. - Ilustração: Claudio Siqueira/IA

Em 2022, Valdir de Souza Maninho cumpria o segundo ano do mandato de vereador em Foz do Iguaçu. Foi quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) o cassou, com toda a chapa proporcional de seu partido, o PSC, por fraude da sigla à cota de gênero, as chamadas “candidaturas laranjas” de mulheres, ocorrida no pleito de 2020.

A Justiça Eleitoral voltou a constatar a mesma irregularidade nas eleições iguaçuenses de 2024 e invalidou os votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Agir, determinando a retotalização dos votos. Parece ironia que a violação tenha envolvido justamente um “partido das mulheres”, mas não é. Agora, dois anos após o início da atual legislatura, Maninho retornou à Câmara por conta da fraude na cota de gênero do PMB e do Agir.

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A primeira constatação, óbvia, é que partidos políticos insistem em tentar driblar o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Incluem mulheres nas chapas para cumprir a exigência legal, sem oferecer a elas estrutura, recursos e condições efetivas para disputar as eleições. Essa prática é verificada principalmente entre os chamados “nanicos”, aqueles não ideológicos, nem programáticos ou históricos, que só são vistos pela sociedade apenas a cada dois anos, no período eleitoral.

Siglas sem vida partidária ou inserção efetiva na comunidade tendem a ser instrumentos de barganha ou alicerces para projetos pessoais, na imensa maioria das vezes sob a condução de homens, que trocam de mão em mão conforme a conveniência e os acordos. Nas proximidades das eleições, surge a necessidade de inserir mulheres, momento em que a fraude vira a conduta para tentar driblar a legislação.

Os sinais de crime eleitoral envolvendo candidaturas femininas são perceptíveis. A ausência de campanha é um dos mais evidentes, assim como as situações em que as concorrentes são assumidamente cabos eleitorais de outros nomes na disputa. As provas ficam registradas, como em conteúdos nas redes sociais, e, inescapável, no resultado ao abrir as urnas: zero voto, um voto e assim por diante.

Apesar de serem maioria da população e do eleitorado, elas são minoria nas candidaturas e nos espaços de poder. O H2FOZ deu números à desigualdade de gênero na política. Três em cada quatro nomes na disputa para deputado(a) estadual e federal são homens em Foz do Iguaçu, proporção de 74% a 25% entre 39 registros nas Eleições 2026 analisados. Na dinâmica da vida político-partidária, as mulheres ainda competem contra estruturas de domínio para poder competir nas eleições.

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