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O custo da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu foi de R$ 29,5 milhões em 2022. Desse montante, R$ 13,2 milhões foram para arcar com a folha de pagamento de vereadores, assessores e diretores, o chamado setor político. Os dados são da assessoria da mesa diretora do Legislativo.
Esse valor corresponde a mais de R$ 1 milhão por mês em salários e encargos para agentes políticos relacionados ao exercício da vereança, dinheiro público arcado pelos iguaçuenses. Em dezembro do ano passado, cada edil recebeu R$ 10,5 mil como subsídio, e os assessores obtiveram, individualmente, R$ 10 mil em salário.
Cada parlamentar de Foz do Iguaçu tem o direito de indicar quatro auxiliares na forma de livre nomeação, indicações políticas às assessorias sem concurso ou outras formas de seleção. Os critérios para contratação, salvo poucas vedações previstas na norma legal, são determinados pelos próprios vereadores.
É papel da coletividade sustentar instâncias e instrumentos pelos quais a democracia se materializa, a exemplo do parlamento, espaço que deve reunir e expressar a pluralidade social. Por outro lado, a Câmara e os vereadores devem ser a representação dos interesses da sociedade. Representação não significa cheque em branco.
O contexto dos valores que saem do contribuinte para manter o setor político do Legislativo deve conduzir, pois, ao debate sobre a qualidade da atuação parlamentar. Não é demais lembrar que o vereador tem a atribuição não apenas de apresentar lei, mas também de abrir diálogo com a população acerca das leis propostas pelo prefeito e que impactam a vida de todos.
A fiscalização da aplicação do dinheiro público é outra função primordial de nossos vereadores. Para exercer essa tarefa delegada pelo voto, os edis precisam ter independência em relação ao Poder Executivo, para assim atuarem de forma soberana e sem amarras que possam comprometer esse monitoramento.
O ano de 2023 começa com uma nova mesa diretora conduzindo os trabalhos legislativos. Esse grupo de vereadores tem à disposição experiências recentes, tanto sobre as práticas e decisões positivas quanto as evitáveis. Se conseguirão reduzir a distância entre os interesses manifestados no plenário das demandas dos representados, saberemos em dois anos, quando o iguaçuense for às urnas em nova eleição municipal.
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