Reconhecimentos de paternidade caem, e número de registros somente em nome da mãe cresce

São muitas as crianças que não dispõem de pais nem mesmo no papel. -Foto: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Há quatro anos, cresce o percentual de crianças no Paraná sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2021, 4,9% dos documentos têm somente o nome da mãe.

Mais de quatro mil crianças nascidas neste ano estão nessa situação, conforme levantamento do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), órgão que reúne os 519 cartórios do estado.

Paralelamente, o número de atos de reconhecimento de paternidade caiu. Foram 531 atos em 2019, os quais subiram para 603 em 2020 e, até o momento, somam 226 procedimentos em 2021, percentual 28,4% menor do que o dos seis primeiros meses do ano passado.

São muitas as crianças que não dispõem de pais nem mesmo no papel. Vale dizer que os pequenos têm o direito de possuir a paternidade registrada na certidão de nascimento como forma de ter acesso a pensão, herança, garantias previdenciárias, entre outras.

Destaca-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, garante aos menores de idade o direito de serem criados em suas famílias, bem como o dever de sustento, guarda e educação pelos pais.

A ausência do nome dos pais no documento de nascimento mantém correspondência com ausência paterna na vida das crianças. Dados oficiais mostram que mais de 11 milhões de lares brasileiros são chefiados por mãe solo.

O abandono afetivo pelo pai deixa marcas profundas nas crianças, que em muitos casos as acompanharão por toda a vida, com reflexos em toda a sociedade.

Nas escolas, por exemplo, com a proximidade do Dia dos Pais, quantas crianças passam o constrangimento e o sofrimento por não disporem da convivência com a figura paterna ou sequer conhecerem seus pais?

Neste Dia dos Pais, juntamente com as comemorações, façamos a reflexão sobre a importância e a responsabilidade do pai para a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

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H2FOZ – Editorial

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