Com a inauguração da nova aduana nos limites de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú e a entrada em operação do porto seco na BR-277, Brasil e Argentina passarão a atuar conjuntamente para fazer o desembaraço e fiscalização de caminhões que circulam entre os dois países.
Os detalhes e alinhamento para o início das operações foram discutidos nesta semana, em Foz do Iguaçu, durante reunião bilateral na sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil (RFB), que reuniu representantes dos governos brasileiro e argentino e começou na quarta-feira, 12.
Na manhã desta sexta-feira, 14, último dia do encontro, servidores da RF e da Argentina visitaram a obra da aduana no porto seco para discutir detalhes técnicos.
Delegado da Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi Vendramini diz que as obras da aduana na fronteira com a Argentina já foram recebidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), restando pequenas adequações a serem feitas. Algumas relacionadas ao trabalho integrado vão ser realizadas pelos argentinos.
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Ainda não há data para a inauguração da aduana, porém a estimativa é de que seja em breve. Cerca de 30 servidores da RFB já foram treinados e estão aptos para atuar na alfândega. Eles foram submetidos a processos seletivos internos.
Trabalho integrado é avanço para o Mercosul
A fiscalização conjunta representa um importante avanço para a modernização do comércio exterior no âmbito do Mercosul, segundo a RFB.
Auditor-fiscal e delegado-adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu, Fabiano Queiroz Dinis reforça que a visita às estruturas faz parte das discussões para operacionalizar o novo fluxo de importação e exportação entre Argentina e Brasil. “A ideia é reduzir as redundâncias. Hoje, o modelo é baseado em dois pontos de parada, um no lado argentino e outro no lado brasileiro, o que leva a uma maior burocracia”, frisa.
Com a integração dos trabalhos, os caminhões que deixarem Puerto Iguazú passarão pela aduana da Ponte Tancredo Neves apenas para um controle de tráfego, não implicando demora. A inspeção estará toda concentrada no porto seco, o único ponto de parada, cuja previsão de inauguração é 10 de dezembro deste ano.
Dinis salienta que a pretensão é aproveitar a melhoria da infraestrutura da aduana da Ponte Tancredo Neves e do porto seco para modernizar o atual modelo vigente. Os argentinos virão para o lado brasileiro no porto seco, e alguns, na estrutura da ponte.
Para ele, a mudança resultará em ganhos importantes para os dois países pelo fato de reduzir a burocracia e o tempo de deslocamento dos caminhões.
Em relação ao controle migratório de carros de passeio, inicialmente será mantido na atual aduana da Argentina, como ocorre hoje.
Participaram da visita representantes dos setores de migração, transporte e vigilância agropecuária.
A reunião das autoridades dos dois países faz parte da agenda do Subcomitê Técnico de Controles e Operações Fronteiriças e do Comitê Técnico n.º 2 — Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio do Mercosul.
