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Governo do Paraguai reduz impostos para o comércio na fronteira

Redução, válida para os meses de novembro e dezembro, foi anunciada pelo presidente Mario Abdo Benítez nessa sexta-feira (21).

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Governo do Paraguai reduz impostos para o comércio na fronteira
Entrevista coletiva com a presença do presidente Mario Abdo Benítez e equipe econômica. Imagem: Gentileza/Presidência da República

Com o objetivo de dar fôlego extra ao comércio das cidades de fronteira com o Brasil e a Argentina, o governo do Paraguai anunciou, nessa sexta-feira (21), a redução nas alíquotas de dois dos impostos que incidem sobre os produtos mais procurados pelos turistas nas lojas de Ciudad del Este e outros centros fronteiriços.

A novidade foi comunicada durante agenda do presidente Mario Abdo Benítez na região do Alto Paraná. Para os meses de novembro e dezembro, haverá diminuição na cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), para a importação de bens, e do Imposto Seletivo ao Consumo (ISC), incidente sobre artigos eletrônicos.

https://twitter.com/MaritoAbdo/status/1583512061027692545

“Essas medidas são como um plano piloto. Se nós vermos que com essas reduções conseguiremos maiores vendas, vamos avaliar se em janeiro iremos mantê-las por mais tempo ou não”, afirmou o mandatário. “São dois meses de desconto, para que o comércio de fronteira recupere a competitividade e consiga manter os empregos.”

Conforme o Decreto n.º 8.047/22, o ISC será reduzido de 1% para 0,5% nas vendas de celulares, computadores portáteis, tablets, televisores e vários dos principais produtos eletrônicos mais procurados por consumidores estrangeiros na região de fronteira.

Já o Decreto n.º 8.048/22 determina a queda do IVA aplicado para a importação de bens no “Regime de Turismo”, atualmente em 1,5% (incidência de 15% sobre a base tributária de cálculo). Em novembro, a alíquota recuará para 1% (10% sobre a base). Em dezembro, será de 0,5% (5% sobre a base).

As medidas foram bem recebidas pelos comerciantes locais, que expressaram ao presidente paraguaio preocupação em relação à perda de competitividade, motivada por fatores como as oscilações no câmbio do real e do peso argentino frente ao dólar e pela abertura de lojas francas (free shops) em cidades como Foz do Iguaçu.

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Guilherme Wojciechowski

Guilherme Wojciechowski é colaborador do H2FOZ desde 2022. Acompanha o noticiário da fronteira há duas décadas e cobre editorias como Paraguai, Argentina, Turismo, Esporte, Cultura e Segurança Pública.

1 comentário em “Governo do Paraguai reduz impostos para o comércio na fronteira”

  1. Comerciantes de Ciudad del Este pedem atualização do Regime de Turismo

    […] semana passada, em visita à região de Ciudad del Este, o presidente paraguaio anunciou reduções temporárias de impostos, válidas para os meses de novembro e dezembro de 2022. As medidas foram inicialmente bem recebidas, mas consideradas insuficientes para a retomada […]

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