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Em comunicado difundido nessa quinta-feira (9), o presidente do Paraguai, Santiago Peña (Partido Colorado), confirmou a assinatura de um novo acordo com o Brasil, referente à tarifa de Itaipu e à renegociação do Anexo C do tratado que rege a usina.
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“Conseguimos um acordo histórico, que não apenas beneficia as duas nações, mas que também gera importantes receitas adicionais, que nos permitirão levar adiante investimentos longamente postergados”, afirmou o mandatário, em vídeo publicado nos canais oficiais da Presidência.
Hoy anunciamos un logro histórico para tener el Paraguay que merecemos. #Itaipú #GobiernoDelParaguay pic.twitter.com/og6qBd2MGC
— Santiago Peña (@SantiPenap) May 9, 2024
Pelo acordo, que já tinha sido anunciado pelo Brasil, na última terça-feira (7), a tarifa de US$ 16,71 por megawatts-hora (MWh) será elevada para US$ 19,28 (aumento de 15,4%), mas a diferença será absorvida pela própria Itaipu, sem repasse direto ao consumidor.
Tal tarifa permanecerá inalterada até 2026. De 2027 em diante, segundo o Ministério de Minas e Energia do Brasil, a fórmula passará a considerar apenas o custo operacional da usina, com expectativa de redução do valor para algo entre US$ 10 e US$ 12.
Também em 2027, o Paraguai poderá vender seu excedente de energia em Itaipu diretamente no mercado livre brasileiro. O país está autorizado, desde já, a negociar a eletricidade de outras hidrelétricas e fontes no mercado do Brasil.
O acordo estipula, ainda, que a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu será concluída até dezembro de 2024. Tal anexo, firmado originalmente em 1973, define as bases financeiras para o funcionamento da binacional do Rio Paraná.
Peña classificou o acordo como histórico. “Conquistamos uma reivindicação histórica para o Paraguai, com a permissão de venda direta de energia ao mercado brasileiro”, assegurou o presidente paraguaio.
Segundo Lea Giménez, chefe de Gabinete da Presidência do Paraguai, os novos termos poderão render ao país, até o final de 2026, US$ 1,2 bilhão para aplicação em áreas consideradas prioritárias pelo governo paraguaio, como saúde, educação e segurança.
