Prefeitura vê na criação de unidades de conservação meio para elevar ICMS Ecológico

Dez áreas verdes, entre as quais os bosques Guarani e dos Macacos, estão sob análise para esse fim, conforme a administração.

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A prefeitura quer ampliar a participação de Foz do Iguaçu na partilha do ICMS Ecológico do estado com a criação de unidades de conservação municipais (UCMs). Segundo a administração, dez áreas estão sendo analisadas para essa finalidade.

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Esse tributo é um instrumento de política pública que transfere recursos a municípios que abrigam áreas naturais ou mananciais para abastecimento, conforme o Instituto Água e Terra (IAT). Foi criado em 1991 e prevê critério de proteção do meio ambiente.

O município visa a aumentar a captação do imposto dos atuais R$ 4 milhões para R$ 10 milhões por ano. A lista de possíveis UCMs inclui o Bosque Guarani, no centro, e o Bosque dos Macacos, no Jardim Ipê – mata em meio urbano que teve parte recentemente devastada.

A gestão espera receber a fatia maior do ICMS Ecológico a partir do ano que vem. “Com a ampliação da arrecadação, os recursos poderão ser usados para desapropriação das áreas que formarão o próprio Bosque dos Macacos e outras áreas”, disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD).

Expõe a administração que decreto transforma sete lotes particulares, ainda com vegetação, em áreas de interesse público para incorporação ao Bosque dos Macacos. Com efeito, a futura unidade ambiental contaria com cinco hectares.

O município projeta, em próximo passo, incluir nessa ação de conservação espaços verdes como o Horto Municipal e as áreas da Vila A (Trilha do Vietnã) e do Exército (nascente do Arroio Monjolo). Também aponta que irá incentivar a criação de reservas particulares do patrimônio natural.

Audiência pública

A conversão dos bosques Guarani e dos Macacos em unidades de conservação foi debatida em audiência pública na última sexta-feira, 13. Os dois espaços têm pedido de tombamento para proteção pela lei do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, já devendo ser salvaguardados durante esse trâmite.

No debate, não houve discordâncias sobre a proposta de criar as duas UCMs, segundo relataram ao H2FOZ participantes da audiência. O que se pede é informações precisas sobre a gestão e a forma de uso público dos espaços, a fim de se garantir, especialmente, gratuidade para a população aliada à conservação das áreas naturais iguaçuenses.

Mata Atlântica

A criação do das unidades ambientais vai de encontro com o disposto no Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), defente a administração. Aprovado em 2020, o PMMA ainda não foi implementado, mas ele é o instrumento que garante a elaboração de ações estratégicas para a conservação desse bioma e a qualidade de vida para a população em Foz do Iguaçu.

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