
Atualização às 16h20 para inserção do balanço da blitz realizada na manhã desta quarta-feira, 12.
O número de motoristas estrangeiros multados no perímetro urbano de Foz do Iguaçu caiu de 50% para 20%. A redução deve-se a um trabalho permanente de cobrança das multas por parte do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A maioria das infrações cometidas é por excesso de velocidade e avanço do sinal vermelho.
As multas são aplicadas por agentes de trânsito, guardas municipais e policiais militares, além das registradas por radares instalados na cidade. Nas aduanas, aeroportos e rodovias federais, a responsabilidade pela fiscalização é da PRF. A maior parte das infrações nesses locais refere-se à má conservação dos veículos, uso de celular ao volante e falta de cinto de segurança.
A maioria das infrações cometidas é por
excesso de velocidade e avanço do sinal vermelho.
Atualmente, o montante relativo às multas praticadas por estrangeiros e aplicadas pelo Foztrans gira em torno de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões. O número de carros vindos de outros países representa hoje entre 15% e 20% dos automóveis que circulam em Foz. Já a frota local é de 186.804 veículos, conforme números do Detran referentes a dezembro de 2019.
O diretor de Trânsito e Sistema Viário do Foztrans, Robson Lima Souza, explica que a partir da publicação da Resolução 382/2011 do Conselho Nacional de Trânsito ficou mais claro o modo de fazer a cobrança dos motoristas, o que levou os agentes de trânsito a apertar o cerco aos infratores e realizar blitze com mais frequência. O artigo 119/260 do Código de Trânsito prevê que os veículos estrangeiros precisam quitar os débitos antes de deixar o país. Eles devem parar na aduana, onde é possível rastrear os débitos.

Os motoristas também podem consultar a internet para ver as multas, imprimir a guia e fazer pagamentos. “Se o motorista deixar o país sem o pagamento, a qualquer momento ele pode ser abordado, e a cobrança ser feita”, informa Souza.
Caso seja abordado numa blitz, o condutor ainda tem a oportunidade de quitar o débito e retirar o veículo naquele momento. Se o pagamento não for realizado, o veículo é recolhido para o pátio.
“Se o motorista deixar o país sem o pagamento, a qualquer momento ele pode ser abordado, e a cobrança ser feita.”
Se o motorista não for parado ou não quitar a multa, a dívida persistirá. A multa do veículo estrangeiro não prescreve, ao contrário do nacional – que em um prazo de cinco anos torna-se inválida.
O valor da infração por excesso de velocidade varia entre R$ 130,16 e R$ 880,41, além gerar o risco de a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ser suspensa.
Caminhões
Uma realidade preocupante é quanto ao estado de carros, motos e principalmente caminhões que circulam em Foz do Iguaçu. A policial rodoviária Luiza Luz conta que os agentes da PRF têm realizado um trabalho intensivo de fiscalização dos caminhões de carga e encontra, com frequência, veículos com pneus velhos ou problemas nos freios – os quais, às vezes, perdem o controle e causam acidentes nas vias urbanas da cidade.
Também é comum os agentes multarem motos de outros países com pneus carecas, sem placa ou sem um dos retrovisores.
Balanço
Em blitz realizada hoje pela manhã na fronteira entre Brasil e Argentina, a Guarda Municipal, Foztrans e a PRF identificaram 21 veículos estrangeiros com multas pendentes. Os carros ficaram retidos até os motoristas quitarem os débitos.
Durante a fiscalização, os agentes utilizaram um equipamento chamado Optical Character Recognition – OCR que tem capacidade de fazer leitura da placa do veículo e buscar arquivos com multas pendentes.
Em uma ação paralela, a PRF está fiscalizando caminhões de carga.
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