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H2FOZ – Paulo Bogler
CLIQUE aqui para ler o decreto de 30/6/2020.
Em transmissão ao vivo pela internet, nesta terça-feira, 30, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou medidas para conter a transmissão do novo coronavírus. Chamadas por ele de “quarentena mais restritiva”, as restrições valem para Foz do Iguaçu e mais seis macrorregiões do Paraná.
Juntas, essas sete regiões somam 134 cidades e concentram 75% dos casos de covid-19. De acordo com o governador, o objetivo do conjunto de medidas é elevar para 52% ou 55% o índice de distanciamento social no estado. Forças estaduais de segurança pública, guardas municipais e vigilâncias sanitárias locais deverão fiscalizar o cumprimento das normas.
Entre as principais medidas estão:
– suspensão das atividades e serviços não essenciais por 14 dias (esse rol de atividades está no Decreto 4.317/2020, editado no início da pandemia). A medida abrange comércio de rua, shopping, salão de beleza, academia, entre outros;
– proibição da circulação de pessoas em vias públicas das 22h às 5h;
– funcionamento de supermercados e mercados somente de segunda a sábado, das 7h às 21h, com controle de público;
– fechamento de hotéis e atrativos turísticos;
– restaurantes e lanchonetes poderão atender somente com retirada no balcão (sistemas drive-thru, delivery ou take away);
– suspensão do funcionamento de parques, praças, equipamentos de musculação e demais áreas coletivas ao ar livre;
– reuniões comerciais e privadas somente de forma virtual; encontros presenciais imprescindíveis devem ter no máximo cinco participantes, devendo ser adotadas medidas de distanciamento; e
– recomendação aos municípios da criação de barreiras sanitárias de monitoramento.
Estão previstas multas para quem não cumprir o decreto, bem como poderão ser suspensos alvarás e inscrições estaduais das empresas que não observarem o regramento.
Perguntado se as novas medidas são recomendações ou determinações, o governador Ratinho Junior disse que as decisões deverão ser cumpridas e que conversou por telefone com os prefeitos das maiores cidades para alinhar os termos do decreto.
“O objetivo é frear a velocidade da propagação do novo coronavírus nessas sete macrorregiões. Isso dá tranquilidade ao setor de saúde para atender bem e não deixará colapsar o setor econômico”, declarou Ratinho Junior, ao justificar as medidas restritivas.
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