Modelo de pedágio deverá priorizar menor tarifa, anuncia governo

Proposta que vinha prevalecendo limitava o desconto no preço das tarifas e previa pagamento de outorga ao poder público.

(Atualizada para inserir nota do Ministério da Infraestrutura, emitida após a veiculação desta matéria.)

Menor preço das tarifas de pedágio sem limite no valor do desconto com aporte financeiro das empresas para investimentos. Essa será a base do modelo para a concessão das rodovias do Paraná, conforme anúncio feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 21, a partir de entendimentos com o Ministério da Infraestrutura.

Foi uma mudança de rumo, pois a proposta que vinha prevalecendo era de modelo híbrido, que previa o pagamento de outorga ao poder público pela empresa ou consórcio vencedor da nova licitação. Desde seu anúncio no ano passado, essa modelagem foi criticada e combatida pelo setor empresarial e entidades da sociedade civil organizada.

Segundo o governador, o edital a ser elaborado pelos governos estadual e federal deverá prever a maior redução da tarifa e exigência de investimentos. Na coletiva, disse que os técnicos vão correr contra o tempo para finalizar o documento, mas que não há qualquer possibilidade de prorrogação dos contratos atuais, que vencem em novembro.

Imprimindo um tom conciliador, Ratinho Junior fez referência à mobilização no Paraná a favor do modelo de menor preço dos pedágios. “Agradeço à Assembleia Legislativa, bancada federal, setor produtivo e população. Tivemos uma demonstração de união da força política, da sociedade civil, do setor produtivo e da população”, declarou.

Questionado sobre a mudança de posição do governo em torno da modelagem das concessões, Ratinho Junior respondeu que a gestão estadual sempre defendeu a redução da tarifa com garantia de investimentos. “O Ministério da Infraestrutura apresentou um modelo de concessão que era para todo o país”, relatou.

“Tivemos que convencer o ministro de que o modelo que tinham para o Brasil não servia ao Paraná. Não é uma mudança tão simples de ser feita”, falou o governador. “Foi uma construção política e técnica. Nossa preocupação é baixar a tarifa e contar com empresas que tenham saúde financeira para fazer obras”, completou.

O governo prevê R$ 42 bilhões em investimentos nas rodovias do Paraná, com a nova concessão, em aproximadamente sete anos. A previsão é de 1,8 mil quilômetros de duplicação, com contornos nas principais cidades do estado. O leilão dos 3,2 mil quilômetros de pistas deverá ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo.

Participaram da coletiva à imprensa o vice-governador Darci Piana; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o deputado federal e coordenador da bancada federal paranaense Toninho Wandscheer; e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.

Nota do ministério

O Ministério da Infraestrutura emitiu nota afirmando que segue buscando a “formatação do melhor modelo de concessão de rodovias”, levando em conta todas as contribuições. O órgão diz que a intenção é atender às necessidades do Paraná.

“É fundamental evitar os erros do passado e, para isso, o governo federal quer garantir contratos seguros, com regulação eficiente, assegurando o aporte de investimentos previstos de R$ 42 bilhões”, diz o comunicado. Segundo o ministério, o objetivo é ampliar a capacidade das rodovias e reduzir custos logísticos.

Pedágio caro

Um dos mais caros do país, o pedágio no Paraná é um entrave desde as concessões realizadas em 1997, devido ao preço alto das tarifas, obras não realizadas e denúncias de corrupção. O custo elevado praticado nas praças de cobrança não corresponde à qualidade das pistas, onerando usuários e encarecendo os custos de produção.