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Com o intuito de driblar a fiscalização, contrabandistas de cigarros passaram a usar rotas via Bolívia e Suriname para fazer o produto chegar à Região Nordeste do Brasil, atualmente um polo da ilegalidade. A exemplo do que ocorre na fronteira paranaense, portos clandestinos proliferam em cidades nordestinas e trabalhadores são cooptados pela rede do crime.
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Uma das rotas sai do Paraguai onde o cigarro é fabricado, passa pela Bolívia para chegar no Porto de Iquique, no Chile. Ali é iniciada a navegação até o Canal do Panamá, chegando ao Suriname.
Outra rota é usada para levar por navios cigarros produzidos em países do sul asiático até o Panamá, que se tornou um hub para distribuição do contrabando, diz o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona.
Ao chegar ao Panamá de navio, o cigarro é enviado de barco para os estados do Norte (região de Belém) até chegar ao Nordeste, passando pelas Guianas. “Isso demonstra o quão lucrativo é o contrabando”, comenta Vismona. Alguns cigarros são trazidos da China e Coreia.
Em razão da escalada do contrabando no Nordeste, a circulação de cigarros contrabandeados em alguns estados da região, a exemplo do Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão, está acima da média nacional, que é de 41% (ver infográfico).
Ilegalidade
O contrabando desse produto foi um dos temas abordados no X Seminário Fronteiras do Brasil, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), no dia 8 de novembro, em Foz do Iguaçu.
Head de Planejamento Estratégico na British American Tobacco, André Faissal proferiu palestra sobre o tema “Mercado Ilegal de Cigarros no Brasil”. Ele disse que a partir de 2019/2020, com o recrudescimento da fiscalização nas fronteiras, ficou mais difícil contrabandear cigarros por rotas tradicionais.
Isso levou as quadrilhas a usarem o Chile e a Bolívia para o transporte ilegal. Ele estima que apenas menos de uma em cada dez carretas de cigarro contrabandeado é apreendida e que atualmente o produto se tornou importante fonte de renda para organizações criminosas.
O crescimento do contrabando no Nordeste chama atenção das autoridades, porque envolve até mesmo trabalhadores locais, como ocorre na região de Foz do Iguaçu. “Tem pescador indo atrás de contrabando de cigarro”, informa Faissal.
Fábricas clandestinas
A proliferação de fábricas clandestinas de cigarro no Brasil é outra preocupação. No dia 14 de novembro, policiais federais e fiscais da Receita Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, desmantelaram uma instalação em Divinópolis (MG), que mantinha paraguaios em regime análogo à escravidão.
Além da exploração do trabalho, é comum haver outras ilegalidades nesses locais, como a “falsificação da falsificação”, frisa Vismona. Como o consumidor brasileiro já está acostumado a comprar o cigarro paraguaio e pagar preços módicos pelo produto, muitas fábricas falsificam as marcas paraguaias, esclarece.
Para Vismona, o aumento da tributação do cigarro, previsto na reforma tributária, pode incentivar ainda mais o contrabando do produto.
No Brasil, a carga tributária incidente sobre o cigarro é de 71%, enquanto no Paraguai está em 13%, assimetria que estimula o contrabando. O mercado ilegal no país corresponde a algo entre 105 bilhões e 110 bilhões de unidades de cigarros consumidas todos os anos. A sonegação é equivalente a R$ 8,3 bilhões.
O Paraguai tem oito fábricas que abastecem o contrabando. O país produz hoje cerca de 50 bilhões de unidades de cigarro, porém consome apenas 2,5 bilhões. A sobra é destinada à introdução irregular em outros países.
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