Promotor manda Chico Brasileiro agir para evitar ‘colapso’ da UPA João Samek

Relatos de usuários e profissionais da saúde com reclamações sobre o funcionamento da UPA João Samek refletem o que se chama de “crônica de uma tragédia anunciada”. Essa unidade passou a concentrar os atendimentos de urgência e emergência, antes divididos com a UPA do Morumbi, que foi fechada para reforma em 6 de novembro, por decisão da prefeitura.

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Esse cenário levou o Ministério Público do Paraná (MPPR) a emitir recomendação administrativa ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) para ele agir a fim de evitar o “colapso” da unidade de atendimento à população, lê-se no documento. A advertência é extensiva ao diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), André Di Buriaco, já que essa organização gere as UPAs com recursos públicos.

A norma é assinada pelo promotor de Justiça Luís Marcelo Mafra. Impele a municipalidade a adotar “todas (e imediatas) providências necessárias a impedir o colapso dos atendimentos de urgência, emergência e de assistência terapêutica integral a todos os usuários do SUS [Sistema Único de Saúde] que recorram à Unidade de Pronto Atendimento João Samek”, assevera.

A promotoria em Foz do Iguaçu cita ofício de 6 de dezembro, assinado por 55 profissionais da saúde, em que são relatados problemas na unidade, como a “falta de estrutura necessária no respectivo equipamento de saúde” e sobrecarga. Os servidores expõem, ainda, “dimensionamento de equipe médica em quantidade insuficiente para prestação de serviços” à população na UPA João Samek.

Em sua intervenção, o representante ministerial lembra que demora ou recusa no atendimento nas urgências e emergências médicas pode acarretar prisão em flagrante e responsabilização criminal do gestor municipal e demais agentes públicos. E cobra reorganização, ao pedir o “adequado redimensionamento da equipe médica destinada à prestação de atendimentos na respectiva unidade, nos exatos parâmetros determinados pelo Ministério de Saúde e Conselho Federal de Medicina”, escreve o promotor Mafra.

A reportagem pediu posicionamento à prefeitura se pretende adotar medidas para atender às recomendações do Ministério Público e, caso sim, quais e em qual prazo. O pedido do H2FOZ foi feito na segunda-feira, 11, mas até o momento não houve resposta.

Vistoria in loco

A situação da UPA João Samek também provocou medida por parte da representação dos trabalhadores. Após sucessivos indicativos e queixas de inadequações nas condições de trabalho, o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde, Paulo Sérgio Ferreira, fez uma visita técnica à unidade, que fica no Jardim das Palmeiras, no sentido da região de Três Lagoas.

Ao H2FOZ, o dirigente sindical afirmou que o que viu e registrou foi uma condição “degradante”, adicionando que os problemas de gestão impactam negativamente as condições de trabalho. Ele narra ter feito denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e enviado os fatos à central sindical, além de ações coletivas, entre elas, por danos morais, relatou.

Conforme o presidente do Sindicato da Saúde, a UPA João Samek já era deficitária e seus problemas ficaram ainda mais agudos com o fechamento do equipamento similar do Morumbi. À reportagem, Paulo Sérgio Ferreira enumerou quais irregularidades ou inadequações identificou em sua visita presencial, realizada na tarde de 4 de dezembro, sendo:

• falta de local adequando para os trabalhadores executarem suas funções com cuidado e atenção, “uma vez que está tudo amontoado, elevando assim o risco de erros na execução das atividades”;
• sem espaço para diluição de medicação, o que é realizado “em meio aos pacientes”;
  pacientes adultos no mesmo ambiente em que há crianças, “ou seja, as crianças vendo tudo o que acontece em volta, não sendo humanizado o atendimento”;
• falta de materiais básicos – no dia da vistoria, faltava Novalgina;
• pias quebradas, setores sem ar-condicionado, sala de descanso dos funcionários em meio a um depósito e ausência de segurança;
• falta de profissional em determinados horários.

Perguntado se considerava acertada a decisão da administração de Chico Brasileiro em fechar temporariamente a UPA do Morumbi para reforma, já que era grande a probabilidade de sobrecarga na João Samek, o profissional em saúde opinou que faltou estudo para evitar esse ônus. “Durante esta gestão, a falta de planejamento é uma marca registrada”, criticou Paulo Sérgio Ferreira.

A reportagem pediu posicionamento à prefeitura sobre os itens apontados no relatório do Sindicato da Saúde, na segunda-feira, 11, mas até o momento não recebeu resposta.