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Em um caso de grave violação à dignidade humana e aos diretos fundamentais, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu contra o tráfico de pessoas e o trabalho similar ao regime escravo. A ação foi realizada nas primeiras horas desta sexta-feira, 2.
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Três ordens da Justiça foram executadas na cidade. A investigação começou com informações da Delegacia da Mulher dando conta de que uma pessoa, de nacionalidade paraguaia, teria sido contratada por um casal de brasileiros em 2019 para trabalhar como babá.
A vítima denunciou à polícia que, na residência, teria sofrido agressões físicas e verbais, ameaças – inclusive com arma de fogo – e estupro. E que foi “forçada a tentar realizar aborto no Paraguai com o auxílio de um amigo do autor do crime”, narrou a PF.
Disse que, decorrente da violência sexual, engravidou e foi expulsa da casa, obrigada a morar com o amigo do autor dos crimes. Reportou, ainda, ser proibida de sair da residência e que não recebia seu salário regularmente.
Caso vem à tona
Quando a vítima fez o parto, uma assistente social obteve informações sobre a sua situação e pediu medidas à Vara da Infância e Juventude. A Justiça demandou investigação.
Depois, a Polícia Federal assumiu a investigação por envolver “suposta prática do crime de redução análoga de escravo”, reportou a corporação, de competência federal. Os policiais constataram que o autor da violência possui antecedentes e processos criminais por:
- estupro;
- crimes contra a mulher;
- lesão corporal e ameaça;
- porte ilegal de arma de fogo.
Punição
Os envolvidos, conforme a PF, poderão responder pelos crimes de redução análoga à escravidão. É quando há a restrição da liberdade de locomoção e sujeição a condições degradantes de trabalho.
Também poderá recair aos causados o ilícito de tráfico de pessoas. Isso porque a “vítima foi abrigada na casa dos empregadores mediante grave ameaça, violência, abuso e coação, com a finalidade de ser submetida a condições análogas à de escravo”, enfatizou a PF.
Arma e drogas
Ao cumprir um dos mandados de busca na casa do alvo, nesta sexta-feira, a polícia encontrou armas e munições, bem como volumes de maconha dentro de uma lancha. Pesam, com isso, além das demais violações, os crimes de posse de arma de calibre restrito e tráfico de drogas.
(Com informações da Polícia Federal em Foz do Iguaçu)
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