Entidade vai buscar apoio do setor turístico de Foz do Iguaçu para aprovação de projeto em Brasília
As discussões que envolvem o fim da exigência de vistos para a entrada de turistas norte-americanos no Brasil estão repercutindo em todo o país. O movimento é liderado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) Nacional e vem ganhando apoio de lideranças políticas e várias entidades. Em Foz do Iguaçu, a ABIH PR Regional Oeste, também é favorável a aprovação do projeto do Deputado Eduardo Cadoca (PMDB-PE), sob o argumento de que é preciso mudar a postura em relação aos Estados Unidos, maior mercado emissor de turistas do mundo responsável por 1/3 de toda a receita do turismo mundial.
De acordo com a Embratur, os 671 mil turistas norte-americanos que estiveram no Brasil em 2004 acumularam gastos de US$ 850 milhões. É um valor baixo, se compararmos o gasto dos americanos em outros países. A exigência de visto dificulta a vinda deles e traz prejuízos para destinos turísticos como Foz do Iguaçu, observa o presidente da Regional Oeste, Camilo Rorato.
Um estudo distribuído pela ABIH Nacional indica que as receitas do turismo nacional poderão ser ampliadas em mais de R$ 350 milhões por ano se os norte-americanos puderem entrar sem visto no Brasil. Os empresários do setor hoteleiro defendem que a reciprocidade no tratamento entre países não é exigida pelas leis internacionais e que a tarifa praticada nas embaixadas, de US$ 100 por visto, são fatores que desmotivam o turista e mantém o País longe do roteiro dos principais destinos internacionais.
A Regional Oeste pretende mobilizar entidades do setor, a opinião pública e a participação da mídia. A campanha deve ser de todos, pois sabemos que a dispensa dessa exigência pode favorecer, e muito, o turismo em Foz do Iguaçu, declara.
Audiência pública
No próximo dia 04, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional irá realizar uma audiência púbica em Brasília para a discussão do Projeto de Lei 2430/04, sobre a isenção de vistos para turistas norte-americanos. Os Estados Unidos exigem visto de entrada para cidadãos de 178 países. Só 89 nações fixaram a contrapartida, entre elas o Brasil.
O Projeto 2430/03 prevê alteração no artigo 10 do Estatuto do Estrangeiro e amplia para o povo americano, a dispensa de exigência do visto por ocasião de viagem de turismo ao Brasil. A regulamentação das normas, de acordo com a proposição, será estabelecida mediante acordo internacional. Questões de controle interno como, por exemplo, permanência do turista norte-americano além de prazo estabelecido pela legislação brasileira, índole ou comportamento inadequado de visitantes daquele país permanecem sob a responsabilidade da Polícia Federal. A Receita Federal também terá as suas atribuições inalteradas. O Estatuto do Estrangeiro – criado através da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980 – prevê a dispensa de visto para turismo ao nacional de país que dê igual tratamento ao brasileiro.
ABIH – PR Regional Oeste
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