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Fundo Amazônia: Bolsonaro engavetou, Lula reativou

Criado em 2008, o Fundo Amazônia teve suas atividades e mecanismos de governança paralisados durante o governo Bolsonaro. Em 2023, no início do governo Lula, foi reativado, com a retomada do financiamento de projetos de conservação ambiental e combate ao desmatamento.

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Fundo Amazônia: Bolsonaro engavetou, Lula reativou

Aida Franco de Lima – OPINIÃO

O Fundo Amazônia é um dos principais instrumentos de financiamento da preservação ambiental no Brasil. Até uma criança de cinco anos sabe por que é importante manter uma floresta viva. O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro tinha 64 anos quando seu governo demonstrou não compreender essa lição tão básica: paralisou o funcionamento do fundo, desmontou sua estrutura de governança e interrompeu a aprovação de novos projetos.

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Criado há 18 anos, o fundo tem por objetivo captar recursos de países ricos, para que o valor seja investido em projetos que promovam a sustentabilidade da floresta e da economia local. Ao apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam nas áreas, com esse dinheiro estados e municípios recebem apoio para comprar equipamentos para combater, mapear e prevenir queimadas.

Na prática, o então governo Bolsonaro desmontou os comitês, com representantes da sociedade. Se estivéssemos comparando com um time, seria a mesma coisa de o técnico mandar todo mundo embora da concentração e só se reunirem para os jogos. Mas não estamos falando de lazer, e sim da sobrevivência humana. E foi dessa forma que bilhões de reais acabaram congelados, enquanto o desmatamento aumentava e o fogo ardia intensamente.

Fundo Amazônia: para que serve e como funciona

Com a derrota de Bolsonaro, uma das primeiras medidas de Lula foi reativar o Fundo Amazônia, no início de 2023. Foi o equivalente a reativar o motor de uma grande engrenagem que estava enferrujando ao relento: ao demonstrar compromisso ambiental e alcançar uma queda de 41,8% nas taxas de desmatamento, o Brasil reabriu as torneiras da cooperação internacional.

  • “Atualmente, os cinco principais doadores em valores nominais são Noruega (R$ 4,1 bilhões, incluída aí sua mais recente doação, no valor de R$ 350 milhões), Reino Unido (R$ 555 milhões), Alemanha (R$ 387,8 milhões), EUA (R$ 291,3 milhões) e Dinamarca (R$ 84,7 milhões). Os 160 projetos já apoiados somam aproximadamente R$ 6,2 bilhões, sendo cerca de R$ 2,95 bilhões já desembolsados.
  • Eles já envolveram mais de 650 organizações comunitárias, geraram R$ 364 milhões em renda com a comercialização de produtos e beneficiaram cerca de 288 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, em 75% dos municípios da Amazônia Legal. As ações de monitoramento e controle já apoiaram a inscrição de mais de 1,4 milhão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a realização de mais de 2 mil missões de fiscalização ambiental.
  • Os projetos de ordenamento territorial apoiaram 191 unidades de conservação e 167 terras indígenas apoiadas, beneficiando diretamente mais de 85 mil pessoas que vivem nessas áreas protegidas, incluindo indígenas e outros povos e comunidades tradicionais.” (Ministério do Meio Ambiente)

Proteger a floresta voltou a ser o maior ativo do Brasil, provando na prática que a árvore em pé vale incomparavelmente mais do que o chão queimado. O Fundo da Amazônia por si só não garante a preservação da floresta, mas possibilita alternativas de a economia local não competir com a preservação da biodiversidade. Claro que em muitos locais a floresta continua ardendo em chamas. No entanto, essa não é a dinâmica natural. É semente do mesmo grupo que vibrou com o fim do fundo, na intenção de aumentar seu latifúndio.

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do H2FOZ.

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    Aida Franco de Lima

    Aida Franco de Lima é jornalista, professora e escritora. Dra. em Comunicação e Semiótica, especialista em Meio Ambiente.

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