Aida Franco de Lima – OPINIÃO
A conservação das terras indígenas impacta diretamente o sucesso da agropecuária brasileira. Elas ajudam a manter as florestas, que abastecem a atmosfera de umidade, como imensas caixas-d’água vivas. As árvores absorvem água do solo e a liberam em forma de vapor pela transpiração. Transportada pelos ventos, essa umidade forma os denominados rios voadores, que atravessam o céu e contribuem para as chuvas, que irrigam lavouras e pastagens em outras regiões.
Proteger esses territórios e respeitar os povos que os conservam também significa cuidar das raízes da produção de alimentos. A manutenção da vegetação ajuda a regular a temperatura e o ciclo da água, enquanto o desmatamento pode fechar as torneiras do céu, reduzindo as chuvas e comprometendo a produtividade agrícola.
De acordo com o site De Olho nos Ruralistas, as terras indígenas demarcadas e regularizadas representam cerca de 2,5% de toda a extensão geográfica sul-mato-grossense. Já as propriedades privadas e os latifúndios correspondem a aproximadamente 92% do estado. Nesse mapa, a distribuição da terra revela o tamanho do desequilíbrio.
- “Além do Mato Grosso do Sul liderar a abrangência de terras privadas no Brasil, 83% dessas terras são latifúndios. O Centro-Oeste é a região que mais concentra terras, já que 75% de seu território é formado por grandes propriedades.” (De Olho nos Ruralistas)
Mas, mesmo diante de todos os benefícios que essas florestas espalham para além de suas fronteiras e do tamanho diminuto das áreas que abrigam os povos originários em comparação com os latifúndios — terras de um sobrenome só —, indígenas do Mato Grosso do Sul estão denunciando ameaças após a reeleição de Lula. As comunidades relatam estarem sendo ameaçadas de envenenamento da água, intimidações, assassinatos e ataques racistas, em meio à reação ao resultado eleitoral. Na terça-feira, 27, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) pediu investigações para apurar a situação no território dos guaranis e kaiowás.
Em um áudio no aplicativo WhatsApp, um dos envolvidos, funcionário da prefeitura de Tacuru disse ser preciso “matar essas praga [sic] pela água”. A denúncia também foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O prefeito da cidade, Rogério Torquetti, falou que o funcionário foi afastado e deverá responder a processo administrativo. Mas que era para a comunidade perdoar quem gravou os áudios, caso as falas tivessem causado alguma ofensa. Pensando bem… Por qual motivo alguém teria que se ofender por ameaça de envenenamento, não é mesmo?
A deputada acrescentou que os indígenas guaranis e kaiowás do Mato Grosso do Sul já sofrem com o pouco acesso à água potável e dependem de caminhões-pipa. Contaminar esse recurso coloca em risco a vida dessa população. Para quem já recebe água a conta-gotas, a ameaça transforma uma necessidade básica em instrumento de medo.
A denúncia foi encaminhada aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por estar relacionada ao resultado das eleições.
Em nota conjunta, os ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR) também pediram a investigação do caso e acrescentaram que estão atuando em denúncias de violência contra comunidades quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno das eleições.
Os guaranis e kaiowás, assim como outras oito etnias, aguardam a demarcação de suas terras. Em 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) teve de firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Funai para que ela realizasse os estudos de identificação e delimitação de 18 territórios da etnia. Dez anos depois, apenas quatro relatórios haviam sido publicados. Mesmo assim, essas quatro terras indígenas ainda não tinham sido demarcadas. A espera atravessa gerações, enquanto os direitos permanecem represados na burocracia.
Se, de um lado, há pressão sobre os indígenas por terem votado em peso em Lula, a sociedade civil também precisa pressionar a Justiça para identificar e responsabilizar os criminosos que fazem ameaças gravíssimas, e o governo, para demarcar esses e outros territórios. Os povos que ajudam a manter os rios do céu não podem continuar com os pés ameaçados no próprio chão.
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