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A intervenção do Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) assegurou o uso adequado de R$ 81 milhões dos cofres públicos municipais. Esse movimento pela integridade e pela transparência completa 14 anos, sendo fundado em 15 de setembro de 2009.
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Para chegar a esse montante, voluntários e técnicos fazem o acompanhamento minucioso das compras da prefeitura, Câmara de Vereadores e demais órgãos do município, edital por edital. Quando necessário, pedem ajuste e impugnação, o que assegura que dinheiro do iguaçuense não seja usado de modo inadequado.
O Observatório Social oferece participação direta do cidadão, que leva a resultados imediatos para a cidade. O planejamento estratégico, definido por voluntários e mantenedores, indicou a ampliação das suas atividades, sendo:
- foi intensificado o trabalho de elaboração de indicadores de gestão, utilizados como métrica das políticas públicas municipais;
- fortalecimento do monitoramento dos serviços de saúde e do transporte coletivo, entre outros.
“Acabamos de vencer uma premiação nacional com a produção de indicadores”, exemplifica o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “Mantemos três plataformas para o morador acessar. Elas medem os valores de licitações que ficam em Foz do Iguaçu, as atividades dos vereadores e o andamento de obras públicas municipais”, explica.
Na saúde, são verificados pregões para compras de insumos e equipamentos, realizada a análise de contratos e feita a fiscalização in loco de aparelhos para exames de especialidades. “Esse trabalho também abrange estudo detalhado sobre a mortalidade infantil na cidade”, expõe Jaime.
A ação em transporte coletivo visa a assegurar a transparência e a qualidade do serviço. Aferição da frota e análise do contrato da atual operadora, além da forma de repasse de subsídios públicos à empresa, integram o trabalho. Recomendações ao poder público são apresentadas em audiências e reuniões.
A coordenadora do Observatório Social, Rafaela Buono, efantiza que as ações constam de relatórios quadrimestrais, que são apresentados em reuniões públicas em que a comunidade é convidada, e ficam disponíveis no site da instituição. “A transparência que cobramos dos agentes públicos adotamos em todas as nossas práticas”, salienta.
Boa aplicação dos recursos
O engenheiro civil Marco Aurélio Escobar é aposentado pela Itaipu Binacional e há sete anos atua como voluntário do Observatório Social em Foz do Iguaçu, no Grupo de Trabalho (GT) de Obras. Ele destaca o monitoramento dos recursos públicos exercido pela entidade “para que sejam bem aplicados e tragam benefícios para a comunidade de Foz do Iguaçu”, avalia.
O GT, enfatiza, atua em diversas frentes e trouxe muitas contribuições importantes. “Destaco a melhor conscientização dos gestores públicos, que passaram a ter muito mais cuidado com os processos, visando a melhorar a forma de contratação, controle, execução e transparência de seus projetos. Ainda falta muito, mas já foi um grande avanço”, conclui.
Independência
O Cataratas JL Shopping é um dos empreendimentos mantenedores do Observatório Social em Foz do Iguaçu, o que garante a independência da entidade em relação ao poder público. O apoio da empresa é uma forma de compromisso social, expõe Cecília Aguiar, coordenadora de Eventos do centro comercial.
“O trabalho do Observatório é de suma importância, nos possibilita a discussão de temáticas acerca de fiscalização e da educação fiscal com mais proximidade e clareza no dia a dia”, assevera Cecília. O shopping é um dos espaços em que o Observatório Social realiza ações informativas e mobilizadoras entre a população.
Trabalho voluntário
A atuação do Observatório Social é com base no voluntariado, com a doação de tempo, conhecimento e dedicação do cidadão. A instituição não tem “papel de polícia” na fiscalização, sendo que as atividades normativas de controle são atribuições de câmaras municipais, promotorias e órgãos de contas.
O Observatório não recebe dinheiro de órgãos públicos a fim de manter a independência, tendo suas receitas advindas de mantenedores. Recebe novos voluntários, com ou sem conhecimento em controle social, já que a equipe compartilha a metodologia e ferramentas do Sistema OSB gratuitamente. A única exigência é não possuir filiação político-partidária.
Acompanhe o trabalho em: fozdoiguacu.osbrasil.org.br.
(Com informações do Observatório Social em Foz do Iguaçu)
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