Sopa de letrinhas para todos os gostos, mercado de trocas partidárias segue aberto

Plenário lotado da Câmara dos Deputados - Foto Rodolfo Stuckert


A legislação eleitoral brasileira mantém uma porta aberta para as trocas partidárias. Até o próximo dia 1º de abril, parlamentares podem mudar de legenda e disputar as eleições de outubro deste ano sem perder o mandato que está em andamento.

Na realidade municipal, estadual e nacional, esse mecanismo torna-se, na prática, mais um convite para conchavos e acordos do que um instrumento qualificador do combalido sistema político-partidário. A experiência mostra que as mudanças são majoritariamente pragmáticas, não programáticas.

Em geral, as acomodações em novas siglas atendem à manutenção e perpetuação nos cargos públicos, guiadas por um projeto de poder em que os grupos políticos predominantes, ou seja, os de sempre, ficam ainda mais fortalecidos. Essa adiposidade se assenta no pacto da manutenção, não na mudança.

Em meio à sopa de letrinhas ofertada no mercado de trocas partidárias, o que menos importa é o programa. Ideologia? Concepção a ser combatida. Viabilidade da sigla para a permanência no poder, estrutura material para a campanha e acomodações na máquina em gestão futura costumam prevalecer durante as novas escolhas.

O troca-troca de siglas não somente suscita o debate sobre a fidelidade partidária e a existência de partidos de aluguel ou sem funcionamento orgânico como também – e principalmente – cobra a discussão acerca da natureza do mandato parlamentar. Essa é, pois, a base da democracia representativa no país, tão criticada por motivos que não são poucos.

A licenciosidade com que políticos pulam de galho em galho faz aumentar o descrédito na política e constitui evidência de que o mandato deverá ser a expressão pessoal do eleito. Trata-se de rompimento do pacto da representatividade com o cidadão que vota, elege e deve ser o beneficiário de todas as decisões institucionais.

Dito de outra forma, a votação de projetos, o alinhamento político e a tão necessária função fiscalizadora nos parlamentos acabam sendo decisões personalizadas do ocupante do cargo. O eleitor é desconvidado da “festa da democracia” assim que termina a eleição.

O distanciamento entre eleitor e eleito promove uma anomalia que gera problemas que vão da corrupção à aprovação de matérias antipopulares. E, além disso, deixa o parlamentar livre para negociações entre Legislativo e Executivo para a chamada governabilidade sem critérios, prática que não faz bem à democracia como demonstram exemplos nas cidades, estados e país.

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