Na fronteira com o Paraguai, fila é de 5 horas para quitar multa

Número de pessoas que tentam passar pela aduana da Ponte da Amizade sem pagar imposto cresceu nas últimas semanas.

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Com o aumento do movimento comercial de final de ano na fronteira, a espera na fila da aduana Brasil–Paraguai para quitar multas chega a cinco horas. Compristas reclamam da morosidade do atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB). No entanto, o órgão alega que aqueles que pagam espontaneamente o imposto devido são atendidos rapidamente.

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Legalmente, quem deixa o Paraguai em direção ao Brasil precisa pagar 50% de imposto sobre o excedente da cota de US$ 500. Quem não se apresenta de forma espontânea para quitar o tributo é obrigado a pagar multa para reaver a mercadoria, caso seja parado pela fiscalização.

Nesta época do ano, o trabalho dos fiscais é mais intenso, e o número de pessoas abordadas sem legalizar acaba sendo maior, o que gera mais fila. “De fato há uma demora, porque o número de pessoas é maior e o processamento das mercadorias leva tempo”, diz Paulo Vianna, chefe da Divisão de Bagagem na aduana da Ponte da Amizade.

Vianna explica que, em caso do não pagamento do tributo devido, os auditores precisam atribuir valor à mercadoria. Depois de efetuado o pagamento, ainda é preciso verificar se o dinheiro caiu na conta da União.

Ele ainda lembra que quem se apresenta espontaneamente para pagar o imposto de 50% não precisa enfrentar fila e não vai esperar de quatro a oito horas, porque o atendimento é prioritário.

Consultado pela reportagem, um comprista que estava na fila informou que chegou ao local às 8h e até as 11h não havia sido atendido. O rapaz reclamou que, além da demora, a tabela de preços da RFB não está alinhada com a das lojas. Ele comprou um celular na promoção, compatível com a cota de US$ 500, mas ao chegar à aduana o valor era maior.

A fiscalização está intensa na aduana, não apenas por parte da RFB, cujo efetivo está três vezes maior. A Polícia Federal (PF) aborda veículos e motos em busca de armas e drogas e – quando encontra mercadorias fruto de contrabando ou descaminho – aciona a RFB.

Fluxo de veículos e pessoas aumenta no final de ano em direção ao Paraguai. Foto: Denise Paro

No setor de imigração, o movimento também é grande em razão do início das férias no Paraguai. Cidadãos que deixam o país em direção ao Brasil precisam fazer o procedimento imigratório, o que também leva tempo. 

Pavilhão vazio

Ao mesmo tempo em que a fila da multa é longa, no outro pavilhão da aduana, destinado ao pagamento espontâneo do tributo, praticamente inexiste movimento. A reportagem do H2FOZ esteve, na manhã desta quarta-feira, 29, na aduana, e até as 10h30 somente duas pessoas se apresentaram para pagar impostos.

Setor destinado ao pagamento de imposto não tem fila e procura. Foto: Denise Paro

O atendimento ao público na aduana brasileira é das 7h às 19h. Por dia, a estimativa é de que 40 mil veículos circulem pela fronteira entre Brasil e Paraguai.

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