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Foz do Iguaçu reuniu especialistas em fluxos internacionais para discutir e apresentar soluções para os entraves fronteiriços, durante o Seminário Internacional sobre Transportes Internacionais Rodoviários, Corredor Bioceânico e Gestão Coordenada de Fronteiras. Participaram representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai.
A iniciativa é parte das atividades permanentes do FILMS (Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável). Técnicos e gestores da iniciativa privada e órgãos públicos ligados ao comércio exterior, transporte, logística, alfândega, segurança e outras área trocaram experiência de elencaram soluções.
O coordenador-executivo do Procomex, John Edwin Mein, detalhou o projeto Gestão Coordenada de Fronteiras Brasil–Paraguai. O estudo, ainda em fase de construção, foi apresentado no seminário, inicialmente proposto como piloto a ser implementado nas alfândegas do Brasil e Paraguai.
“O desenvolvimento da proposta está acontecendo dentro de um contexto com várias atividades. Estamos descobrindo que cada passagem é muito diferente entre si. O esforço é fortalecer o diálogo de toda cadeia logística no setor privado e poder público. A grande diferença vem nos detalhes, com a revisão de todos os processos”, ponderou.
Acelerar processos
Outro destaque da programação foi o TIR (Transportes Internacionais Rodoviários), um sistema de trânsito internacional baseado numa convenção da ONU e implementado em nível global por meio de parceria público-privada. O modelo foi apresentado por Lucas Lagier, senior manager TIR & transit da IRU (União Internacional de Transporte Rodoviário).
O executivo explicou que o regime facilita e garante o mercado e o transporte rodoviário internacional há mais de 60 anos, permitindo aos veículos com selos alfandegários e contentores circularem pelos países sem ser controlados nas fronteiras.
“Trabalhamos com seis pilares: segurança dos veículos e contentores; cadeia internacional de garantia; caderneta TIR; reconhecimento mútuo dos controles alfandegários; acesso controlado pelas alfândegas e pela IRU; e envio das informações Safetir (fim de operação TIR).”
A adesão ao Sistema TIR permite facilitar os procedimentos de passagem nas fronteiras; cumprir as formalidades alfandegárias na partida e na chegada, e não em cada fronteira; garantir o pagamento de taxas e direitos alfandegários; impulsionar as trocas internacionais e assim reduzir os custos; utilizar sem custos pré-declarações, ferramentas de gestão de risco e web-based.
“Não podemos dizer que vai revolucionar, mas é possível afirmar que vai melhorar os fluxos, sobretudo porque é um sistema harmonizado, um sistema aceito internacionalmente, único, que pode entrar na China”, frisou. O TIR é produto de um acordo entre as Nações Unidas e a IRU – entidade privada que representa os interesses de mais de 3,5 milhões de transportadores operadores em mais de 80 países.
Integração entre sete países
Representantes da Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (Zicosul), que tem como presidente o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e como secretário-geral o secretário de estado do Planejamento do Paraná, Guto Silva, participaram do evento. A Zicosul é formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru.
Orlando Pessuti, secretário do Codesul PR, que representou a presidência da Zicosul durante o encontro, realçou que os principais objetivos desse mandato de dois anos do Paraná à frente da associação é desenvolver áreas de infraestrutura, negócios e ciência e tecnologia, para que promovam desenvolvimento sustentável à região.
“Discutimos essa questão da infraestrutura e dos negócios entre os países do Mercosul, principalmente do Sul, com foco no Corredor Bioceânico, ligando o Oceano Atlântico até o Oceano Pacífico. Nós queremos aquela ligação Paranaguá até Antofagasta [Chile], queremos chegar mais facilmente à Ásia com os nossos produtos e de lá trazermos o que precisamos por essa rota”, ressaltou Pessuti.
Avanços
O presidente da ACIFI, Danilo Vendruscolo destacou a unificação dos discursos de representantes da iniciativa privada e poder público de vários países. “Estamos avançando nas conversas bilaterais que definirão os alinhamentos estratégicos”, disse. E enalteceu ainda uma das ideias surgidas no evento: o fortalecimento de bancos de dados e de observatórios do setor.
Já o diretor de Comércio Exterior da ACIFI, Mário Camargo afirmou que todos têm as mesmas inquietudes há tempos, porém somente nos últimos anos as lideranças vêm saindo da inércia com atitudes concretas em busca de soluções. “O nosso maior problema não é infraestrutura, mas sim falta de celeridade nos processos e liberações”, resumiu.
PRESENÇAS | Também palestraram no seminário Ana Luiza Taliberti, senior legal adviser TIR & transit services; Edison Introvini, Receita Federal do Brasil; Adriana Brandt e Herman Cortes, NAPI Trinacional; João Carlos Parkinson, ministro de carreira do Itamaraty; Fabiano Deniz, Receita Federal do Brasil; Gladys Vinci, vice-presidente-executiva da ABTI; Fabio Fustagno, representante de indústria e comércio do Paraguai; Marco Smith, delegado da Polícia Federal; e Fernando Augusto Pereira Mendes, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil.
