Operado pela empresa M8ltilog, o Porto Seco de Foz é o mais movimentado da América Latina. Foto Multilog

Audiência pública vai debater futuro Porto Seco de Foz do Iguaçu

A localização será nas proximidades da também futura Perimetral Leste com a BR-277.

A Receita Federal fará na próxima terça-feira, dia 14, uma audiência pública que debaterá a concorrência para a construção e operação do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu.

O atual Porto Seco, o maior da América Latina, terá que mudar de local, já que, com a Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a Perimetral Leste, o transporte de cargas que seguem ou vêm do Paraguai e da Argentina será desviado do centro de Foz do Iguaçu.

Segundo a Receita Federal, a audiência pública, feita em ambiente virtual, é para que a sociedade possa se manifestar sobre o empreendimento, que prevê um investimento inicial estimado em R$ 138,2 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 34,2 milhões nos dez anos seguintes.

As estimativas consideram o modelo de locação do terreno pelo vencedor do certame, e não a aquisição. Caso a permissionária decida pela aquisição, há que se adicionar este valor à estimativa total de investimento.

Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área superior a 250 mil m².

O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.

A minuta de Edital, os seus anexos e as informações para ingresso no ambiente virtual da audiência pública estão disponíveis na Internet, neste endereço.

O futuro Porto Seco deverá estar localizado em quaisquer áreas a leste do entroncamento da BR-277 com a futura Perimetral Leste (trecho de acesso com código 277APR5005 do Sistema Nacional de Viação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O acesso do Porto Seco será pavimentado, ligando diretamente à própria BR-277 ou à futura Perimetral Leste, embora não necessariamente margeando essas vias.

MOVIMENTO

A construção do novo Porto Seco, de acordo com a Receita Federal, visa melhorar a movimentação de cargas e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Em 2020, passaram pelo atual porto cerca de 170 mil caminhões carregados, totalizando aproximadamente 4 milhões de toneladas.

O porto movimentou o montante de US$ 4,6 bilhões, sendo US$ 2,5 bilhões em exportações e US$ 2,1 bilhões de importações.

Esses números, sempre conforme a Receita Federal, “demonstram que a cidade de Foz do Iguaçu cada vez mais se consolida como um centro logístico por excelência e com potencial de expansão”.

O QUE SÃO

Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e outros órgãos anuentes, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias.

As operações de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, sujeitam-se ao regime de concessão ou de permissão para a iniciativa privada.

O atual recinto opera sob o regime de concessão, pelo fato de o imóvel da União ter sido concedido à iniciativa privada. Já o novo Porto Seco será licitado no modelo de permissão, pois o imóvel do novo local deverá ser provido pelo vencedor do certame.

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