Motoristas de transporte por aplicativo apresentam proposta para alterar lei

H2FOZ – Paulo Bogler

Motoristas de transporte por aplicativos apresentaram proposta a vereadores e representantes do Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans) para alterar a lei municipal que trata desse serviço em Foz do Iguaçu. A reunião foi nesta quarta-feira, 20, na Câmara Municipal.

Representados pela Associação de Motoristas de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros de Foz do Iguaçu (Amafi), os profissionais pedem que as empresas de aplicativos fiquem responsáveis pelo cadastramento, manutenção e exclusão de motoristas e veículos que operam com o serviço, entre outras obrigações.

Pelo texto atual da legislação, sancionada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD) em 27 de julho de 2018, as empresas devem encaminhar ao Foztrans relatório mensal dos prestadores de serviços cadastrados. O veículo também é cadastrado e vistoriado pelo instituto de trânsito.

Os motoristas pleiteiam que a identificação exigida pelo poder público passe a ser por meio de uma espécie de “alvará” simplificado, emitido de forma instantânea e gratuita. Esse documento seria gerado pelo Foztrans para ser apresentado à empresa do aplicativo.

“Propomos que esse documento seja um pré-requisito cobrado a todos os motoristas e tenha como único objetivo identificar o profissional”, defende Gerônimo Centurion, presidente da Amafi. “O motorista, independentemente de onde estiver, só terá o perfil liberado para o trabalho se apresentar uma foto ou cópia desse documento.”

Outra mudança apresentada pelos motoristas de transporte por aplicativo busca estabelecer em Foz o parâmetro de tributação que, segundo Gerônimo, foi aplicado na regulamentação do serviço em Curitiba (PR). “Queremos estabelecer valor mínimo por quilômetro rodado, por minuto rodado e também instituir valor máximo que o aplicativo pode nos cobrar de taxa por viagem”, explica.

Por meio da assessoria de comunicação, a Câmara Municipal informou que as propostas serão avaliadas. “Conforme apontado pelas autoridades presentes, a proposta irá passar por uma série de análises como parecer jurídico, estudos de viabilidade e debates com todos os segmentos interessados antes de ser transformado em projeto a ser enviado pelo Executivo ao Poder Legislativo.”

Reunião

Durante a reunião com integrantes do poder público, os motoristas de transporte por aplicativo se concentraram na plenária do Legislativo. Em seguida, dezenas de profissionais fizeram carreata pelas principais ruas e avenidas de Foz do Iguaçu, terminando no Lar dos Velhinhos, entidade em que eles entregaram alimentos arrecadados durante a mobilização.

Aplicativos em Foz

Em Foz do Iguaçu, operam com transporte por aplicativo as empresas Uber, 99 e Garupa. Há 350 motoristas, 200 cadastrados e 150 com processo de regularização em andamento no Foztrans. A Amafi estima um número maior de motoristas tendo a atividade como primeira ou segunda opção de renda.